PSDB erra ao utilizar dados do Contas Abertas sobre o PAC

Contas Abertas

“O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida, errou ao utilizar de forma equivocada informações do Contas Abertas sobre balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) referente a agosto de 2009. O parlamentar mencionou os dados de agosto de 2009, publicados pelo Contas Abertas, como se fossem comparáveis aos divulgados hoje. Com base nas informações distorcidas, o site do PSDB produziu matéria acusando a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de ter manipulado os números.

Na matéria publicada hoje, o site do partido destaca: “governo infla programa e omite fracasso em saneamento e habitação”.

Na realidade, o levantamento do Contas Abertas realizado com base nas informações de agosto de 2009 dos relatórios estaduais da Casa Civil identificou que, até aquele momento, apenas 9,8% da quantidade total de empreendimentos havia sido concluída. Caso fossem excluídas as obras de saneamento e habitação, a quantidade de obras concluídas representaria 31% do total dos empreendimentos. Esses dados, relativos a agosto de 2009, o Contas Abertas confirma.

É importante sublinhar que a entrevista que o economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas, concedeu sobre o assunto ao portal R7, mencionada no site do PSDB, referiu-se a dados de agosto do ano passado, não tendo qualquer relação com os dados hoje divulgados no balanço do PAC 3 anos.

O confronto de informações de agosto de 2009 com as informações divulgadas hoje pelo comitê gestor do programa, referentes a dezembro de 2009, é absolutamente incorreto.

Associação Contas Abertas
Assessoria de Comunicação

O discurso do Presidente Lula em Davos

“Minhas senhoras e meus senhores,

Em primeiro lugar, agradeço o prêmio “Estadista Global” que vocês estão me concedendo. Nos últimos meses, tenho recebido alguns dos prêmios e títulos mais importantes da minha vida. Com toda sinceridade, sei que não é exatamente a mim que estão premiando – mas ao Brasil e ao esforço do povo brasileiro. Isso me deixa ainda mais feliz e honrado. Recebo este prêmio, portanto, em nome do Brasil e do povo do meu país. Este prêmio nos alegra, mas, especialmente, nos alerta para a grande responsabilidade que temos.
Ele aumenta minha responsabilidade como governante, e a responsabilidade do meu país como ator cada vez mais ativo e presente no cenário mundial. Tenho visto, em várias publicações internacionais, que o Brasil está na moda. Permitam-me dizer que se trata de um termo simpático, porém inapropriado.

O modismo é coisa fugaz, passageira. E o Brasil quer e será ator permanente no cenário do novo mundo. O Brasil, porém, não quer ser um destaque novo em um mundo velho. A voz brasileira quer proclamar, em alto e bom som, que é possível construir um mundo novo. O Brasil quer ajudar a construir este novo mundo, que todos nós sabemos, não apenas é possível, mas dramaticamente necessário, como ficou claro, na recente crise financeira internacional – mesmo para os que não gostam de mudanças.

Meus senhores e minhas senhoras,

O olhar do mundo hoje, para o Brasil, é muito diferente daquele, de sete anos atrás, quando estive pela primeira vez em Davos. Naquela época, sentíamos que o mundo nos olhava mais com dúvida do que esperança. O mundo temia pelo futuro do Brasil, porque não sabia o rumo exato que nosso país tomaria sob a liderança de um operário, sem diploma universitário, nascido politicamente no seio da esquerda sindical. Meu olhar para o mundo, na época, era o contrário do que o mundo tinha para o Brasil. Eu acreditava, que assim como o Brasil estava mudando, o mundo também pudesse mudar.

No meu discurso de 2003, eu disse, aqui em Davos, que o Brasil iria trabalhar para reduzir as disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia política, garantir as liberdades públicas e promover, ativamente, os direitos humanos. Iria, ao mesmo tempo, lutar para acabar sua dependência das instituições internacionais de crédito e buscar uma inserção mais ativa e soberana na comunidade das nações. Frisei, entre outras coisas, a necessidade de construção de uma nova ordem econômica internacional, mais justa e democrática. E comentei que a construção desta nova ordem não seria apenas um ato de generosidade, mas, principalmente, uma atitude de inteligência política.

Ponderei ainda que a paz não era só um objetivo moral, mas um imperativo de racionalidade. E que não bastava apenas proclamar os valores do humanismo. Era necessário fazer com que eles prevalecessem, verdadeiramente, nas relações entre os países e os povos. Sete anos depois, eu posso olhar nos olhos de cada um de vocês – e, mais que isso, nos olhos do meu povo – e dizer que o Brasil, mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte. Fez o que prometeu. Neste período, 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e 20 milhões saíram do estágio de pobreza absoluta. Pagamos toda nossa dívida externa e hoje, em lugar de sermos devedores, somos credores do FMI.

Nossas reservas internacionais pularam de 38 bilhões para cerca de 240 bilhões de dólares. Temos fronteiras com 10 países e não nos envolvemos em um só conflito com nossos vizinhos. Diminuímos, consideravelmente, as agressões ao meio ambiente. Temos e estamos consolidando uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, e estamos caminhando para nos tornar a quinta economia mundial. Posso dizer, com humildade e realismo, que ainda precisamos avançar muito. Mas ninguém pode negar que o Brasil melhorou.

O fato é que Brasil não apenas venceu o desafio de crescer economicamente e incluir socialmente, como provou, aos céticos, que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Historicamente, quase todos governantes brasileiros governaram apenas para um terço da população. Para eles, o resto era peso, estorvo, carga. Falavam em arrumar a casa. Mas como é possível arrumar um país deixando dois terços de sua população fora dos benefícios do progresso e da civilização?
Alguma casa fica de pé, se o pai e a mãe relegam ao abandono os filhos mais fracos, e concentram toda atenção nos filhos mais fortes e mais bem aquinhoados pela sorte? É claro que não. Uma casa assim será uma casa frágil, dividida pelo ressentimento e pela insegurança, onde os irmãos se vêem como inimigos e não como membros da mesma família. Nós concluímos o contrário: que só havia sentido em governar, se fosse governar para todos. E mostramos que aquilo que, tradicionalmente, era considerado estorvo, era, na verdade, força, reserva, energia para crescer.

Incorporar os mais fracos e os mais necessitados à economia e às políticas públicas não era apenas algo moralmente correto. Era, também, politicamente indispensável e economicamente acertado. Porque só arrumam a casa, o pai e a mãe que olham para todos, não deixam que os mais fortes esbulhem os mais fracos, nem aceitam que os mais fracos conformem-se com a submissão e com a injustiça. Uma casa só é forte quando é de todos – e nela todos encontram abrigo, oportunidades e esperanças.

Por isso, apostamos na ampliação do mercado interno e no aproveitamento de todas as nossas potencialidades. Hoje, há mais Brasil para mais brasileiros. Com isso, fortalecemos a economia, ampliamos a qualidade de vida do nosso povo, reforçamos a democracia, aumentamos nossa auto-estima e amplificamos nossa voz no mundo.

Minhas senhoras e meus senhores,

O que aconteceu com o mundo nos últimos sete anos? Podemos dizer que o mundo, igual ao Brasil, também melhorou? Não faço esta pergunta com soberba. Nem para provocar comparações vantajosas em favor do Brasil. Faço esta pergunta com humildade, como cidadão do mundo, que tem sua parcela de responsabilidade no que sucedeu – e no que possa vir a suceder com a humanidade e com o nosso planeta. Pergunto: podemos dizer que, nos últimos sete anos, o mundo caminhou no rumo da diminuição das desigualdades, das guerras, dos conflitos, das tragédias e da pobreza?

Podemos dizer que caminhou, mais vigorosamente, em direção a um modelo de respeito ao ser humano e ao meio ambiente? Podemos dizer que interrompeu a marcha da insensatez, que tantas vezes parece nos encaminhar para o abismo social, para o abismo ambiental, para o abismo político e para o abismo moral? Posso imaginar a resposta sincera que sai do coração de cada um de vocês, porque sinto a mesma perplexidade e a mesma frustração com o mundo em que vivemos. E nós todos, sem exceção, temos uma parcela de responsabilidade nisso tudo.

Nos últimos anos, continuamos sacudidos por guerras absurdas. Continuamos destruindo o meio-ambiente. Continuamos assistindo, com compaixão hipócrita, a miséria e a morte assumirem proporções dantescas na África. Continuamos vendo, passivamente, aumentar os campos de refugiados pelo mundo afora. E vimos, com susto e medo, mas sem que a lição tenha sido corretamente aprendida, para onde a especulação financeira pode nos levar.

Sim, porque continuam muitos dos terríveis efeitos da crise financeira internacional, e não vemos nenhum sinal, mais concreto, de que esta crise tenha servido para que repensássemos a ordem econômica mundial, seus métodos, sua pobre ética e seus processos anacrônicos.

Pergunto: quantas crises serão necessárias para mudarmos de atitude? Quantas hecatombes financeiras teremos condições de suportar até que decidamos fazer o óbvio e o mais correto? Quantos graus de aquecimento global, quanto degelo, quanto desmatamento e desequilíbrios ecológicos serão necessários para que tomemos a firme decisão de salvar o planeta?

Meus senhores e minhas senhoras,

Vendo os efeitos pavorosos da tragédia do Haiti, também pergunto: quantos Haitis serão necessários para que deixemos de buscar remédios tardios e soluções improvisadas, ao calor do remorso? Todos nós sabemos que a tragédia do Haiti foi causada por dois tipos de terremotos: o que sacudiu Porto Príncipe, no início deste mês, com a força de 30 bombas atômicas, e o outro, lento e silencioso, que vem corroendo suas entranhas há alguns séculos.
Para este outro terremoto, o mundo fechou os olhos e os ouvidos. Como continua de olhos e ouvidos fechados para o terremoto silencioso que destrói comunidades inteiras na África, na Ásia, na Europa Oriental e nos países mais pobres das Américas. Será necessário que o terremoto social traga seu epicentro para as grandes metrópoles européias e norte-americanas para que possamos tomar soluções mais definitivas?

Um antigo presidente brasileiro dizia, do alto de sua aristocrática arrogância, que a questão social era uma questão de polícia. Será que não é isso que, de forma sutil e sofisticada, muitos países ricos dizem até hoje, quando perseguem, reprimem e discriminam os imigrantes, quando insistem num jogo em que tantos perdem e só poucos ganham? Por que não fazermos um jogo em que todos possam ganhar, mesmo que em quantidades diversas, mas que ninguém perca no essencial?

O que existe de impossível nisso? Por que não caminharmos nessa direção, de forma consciente e deliberada e não empurrados por crises, por guerras e por tragédias? Será que a humanidade só pode aprender pelo caminho do sofrimento e do rugir de forças descontroladas? Outro mundo e outro caminho são possíveis. Basta que queiramos. E precisamos fazer isso enquanto é tempo.

Meus senhores e minhas senhoras,

Gostaria de repetir que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Esta também é uma das melhores receitas para a paz. E aprendemos, no ano passado, que é também um poderoso escudo contra crise. Esta lição que o Brasil aprendeu, vale para qualquer parte do mundo, rica ou pobre. Isso significa ampliar oportunidades, aumentar a produtividade, ampliar mercado e fortalecer a economia. Isso significa mudar as mentalidades e as relações. Isso significa criar fábricas de emprego e de cidadania.
Só fomos bem sucedidos nessas tarefas porque recuperamos o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e não nos deixamos aprisionar em armadilhas teóricas – ou políticas – equivocadas sobre o verdadeiro papel do estado. Nos últimos sete anos, o Brasil criou quase 12 milhões de empregos formais. Em 2009, quando a maioria dos países viu diminuir os postos de trabalhos, tivemos um saldo positivo de cerca de um milhão de novos empregos.

O Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair. Por que? Porque tínhamos reorganizado a economia com fundamentos sólidos, com base no crescimento, na estabilidade, na produtividade, num sistema financeiro saudável, no acesso ao crédito e na inclusão social. E quando os efeitos da crise começaram a nos alcançar, reforçamos, sem titubear, os fundamentos do nosso modelo e demos ênfase à ampliação do crédito, à redução de impostos e ao estímulo do consumo.

Na crise ficou provado, mais uma vez, que são os pequenos que estão construindo a economia de gigante do Brasil. Este talvez seja o principal motivo do sucesso do Brasil: acreditar e apoiar o povo, os mais fracos e os pequenos. Na verdade, não estamos inventando a roda. Foi com esta força motriz que Roosevelt recuperou a economia americana depois da grande crise de 1929. E foi com ela que o Brasil venceu preventivamente a última crise internacional.

Mas, nos últimos sete anos, nunca agimos de forma improvisada. A gente sabia para onde queria caminhar. Organizamos a economia sem bravatas e sem sustos, mas com um foco muito claro: crescer com estabilidade e com inclusão. Implantamos o maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, que hoje beneficia mais de 12 milhões de famílias. E lançamos, ao mesmo tempo, o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, maior conjunto de obras simultâneas nas áreas de infra-estrutura e logística da história do país, no qual já foram investidos 213 bilhões de dólares e que alcançará, no final do ano de 2010, um montante de 343 bilhões.

Volto ao ponto central: estivemos sempre atentos às politicas macro-econômicas, mas jamais nos limitamos às grandes linhas. Tivemos a obsessão de destravar a máquina da economia, sempre olhando para os mais necessitados, aumentando o poder de compra e o acesso ao crédito da maioria dos brasileiros. Criamos, por exemplo, grandes programas de infra-estrutura social voltados exclusivamente para as camadas mais pobres. É o caso do programa Luz para Todos, que levou energia elétrica, no campo, para 12 milhões de pessoas e se mostrou um grande propulsor de bem estar e um forte ativador da economia.

Por exemplo: para levar energia elétrica a 2 milhões e 200 mil residências rurais, utilizamos 906 mil quilômetros de cabo, o suficiente para dar 21 voltas em torno do planeta Terra. Em contrapartida, estas famílias que passaram a ter energia elétrica em suas casas, compraram 1,5 milhão de televisores, 1,4 milhão de geladeiras e quantidades enormes de outros equipamentos.
As diversas linhas de microcrédito que criamos, seja para a produção, seja para o consumo, tiveram igualmente grande efeito multiplicador.

E ensinaram aos capitalistas brasileiros que não existe capitalismo sem crédito. Para que vocês tenham uma idéia, apenas com a modalidade de “crédito consignado”, que tem como garantia o contracheque dos trabalhadores e aposentados, chegamos a fazer girar na economia mais 100 bilhões de reais por mês. As pessoas tomam empréstimos de 50 dólares, 80 dólares para comprar roupas, material escolar, etc, e isto ajuda ativar profundamente a economia.

Minhas senhoras e meus senhores,

Os desafios enfrentados, agora, pelo mundo são muito maiores do que os enfrentados pelo Brasil. Com mudanças de prioridades e rearranjos de modelos, o governo brasileiro está conseguindo impor um novo ritmo de desenvolvimento ao nosso país. O mundo, porém, necessita de mudanças mais profundas e mais complexas. E elas ficarão ainda mais difíceis quanto mais tempo deixarmos passar e quanto mais oportunidades jogarmos fora. O encontro do clima, em Copenhague, é um exemplo disso. Ali a humanidade perdeu uma grande oportunidade de avançar, com rapidez, em defesa do meio-ambiente.

Por isso cobramos que cheguemos com o espírito desarmado, no próximo encontro, no México, e que encontremos saídas concretas para o grave problema do aquecimento global. A crise financeira também mostrou que é preciso uma mudança profunda na ordem econômica, que privilegie a produção e não a especulação. Um modelo, como todos sabem, onde o sistema financeiro esteja a serviço do setor produtivo e onde haja regulações claras para evitar riscos absurdos e excessivos.

Mas tudo isso são sintomas de uma crise mais profunda, e da necessidade de o mundo encontrar um novo caminho, livre dos velhos modelos e das velhas ideologias. É hora de re-inventarmos o mundo e suas instituições. Por que ficarmos atrelados a modelos gestados em tempos e realidades tão diversas das que vivemos? O mundo tem que recuperar sua capacidade de criar e de sonhar. Não podemos retardar soluções que apontam para uma melhor governança mundial, onde governos e nações trabalhem em favor de toda a humanidade.

Precisamos de um novo papel para os governos. E digo que, paradoxalmente, este novo papel é o mais antigo deles: é a recuperação do papel de governar. Nós fomos eleitos para governar e temos que governar. Mas temos que governar com criatividade e justiça. E fazer isso já, antes que seja tarde. Não sou apocalíptico, nem estou anunciando o fim do mundo. Estou lançando um brado de otimismo. E dizendo que, mais que nunca, temos nossos destinos em nossas mãos. E toda vez que mãos humanas misturam sonho, criatividade, amor, coragem e justiça elas conseguem realizar a tarefa divina de construir um novo mundo e uma nova humanidade.

Muito obrigado.”

CMS define sua agenda no FSM e Lula confirma presença

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) se reuniu hoje para debater sua atuação nas atividades do Fórum Social Mundial 2010 (FSM), tanto em Porto Alegre, entre 25 e 29 de janeiro, como em Salvador, entre 28 e 31 de janeiro. A agenda oficial do presidente Lula já inclui visita ao FSM em Porto Alegre no dia 26 de janeiro e, nos próximos dias, a expectativa é que o presidente confirme sua ida também a Salvador.

Luana Bonone, Vermelho.org

CUT, CTB, UNE, UBES, MST, Unegro, UBM e UJS compuseram a reunião da operativa da CMS nesta sexta-feira (22/1), na sede do Sindpetro, em São Paulo, que debateu a atuação dos movimentos sociais nas atividades do FSM 2010 em Porto Alegre e em Salvador, e também a convocação, a partir do FSM, de uma Assembleia Nacional de Movimentos Sociais, a ser realizada em 31 de maio, em São Paulo (SP).

Além das ações que serão priorizadas por cada segmento de atuação das entidades, algumas atividades foram identificadas como centrais e prioritárias para todos os movimentos. Embora as atividades sejam distribuídas em sete cidades diferentes no Rio Grande do Sul, o grosso dos debates será mesmo em Porto Alegre, cidade cujo comitê de organização já divulgou a programação.

Abertura e presença do Lula

Na segunda-feira (25/01), ocorre o primeiro seminário, abrindo as atividades dos dois Fóruns Sociais Mundiais Temáticos: é o Seminário Internacional 10 anos depois, cuja principal mesa é "Fórum Social Mundial – Balanço de 10 Anos", que será iniciada às 11h com a participação de Lilian Celiberti, Raffaella Bollini, Nandita Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felício, João Pedro Stédile, Oded Grajew e Olívio Dutra. A já consagrada marcha de abertura do FSM deve sair por volta das 17h30min do Largo Glenio Peres e seguirá percurso até a Usina do Gasômetro, onde haverá shows.

No segundo dia de atividades em Porto Alegre, a atividade que mais se destaca é a que contará com a presença do presidente Lula. Sua agenda oficial confirma a participação do presidente no dia 26, às 18h, no Gigantinho.

A atividade será um diálogo exclusivo do presidente com a sociedade civil, onde fará um balanço de seus oito anos de governo e da relação com as organizações sociais ligadas ao processo FSM, segundo descrição na página do FSM. A organização acredita ainda que Lula estará acompanhado de ministros como Dilma Rousseff, Tarso Genro e Luiz Dulci. Não há previsão ainda sobre a participação de outros chefes de Estado durante o evento.

As entidades organizam ainda atividades relativas à campanha de 50% das verbas do pré-sal para a educação, à campanha contra as bases militares estrangeiras na América Latina, debatem o Estatuto da Igualdade Racial, o novo Plano Nacional de Direitos Humanos, discutem pautas da juventude, levantam a bandeira da redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, a bandeira das Reformas Agrária e Urbana, pautam a democratização da comunicação no Brasil e diversos outros temas, que foram motivo de mobilizações durante o ano de 2009 e continuam pautando o centro da atuação dos movimentos em defesa de um Brasil democrático, justo e soberano neste ano.

De Porto Alegre a Salvador

As mesmas atividades que ocorrerão em Porto Alegre serão realizadas também em Salvador. Os dois fóruns acabaram por se estabelecer como um sendo a continuidade do outro. Assim, as entidades começam os debates em Porto Alegre e dão sequencia à mesma pauta em Salvador. Por este motivo, as atividades do Fórum Social na capital soteropolitana não serão precedidas de uma Marcha de Abertura, que já terá ocorrido em Porto Alegre, mas contarão com uma Marcha de Encerramento, no dia 31 de janeiro.

Além das marchas de abertura e encerramento e da atividade com o presidente Lula (que provavelmente também ocorrerá nas duas etapas do Fórum), as entidades organizam e convocam a Assembleia dos Movimentos Sociais, a ser realizada em Porto Alegre no dia 29 de janeiro, as 10h, no Gasômetro e no dia 31 de janeiro, às 14h, no Ginásio do Sindicato dos Bancários.

Assembleia Nacional dos Movimentos e Conclat

A Assembleia tem o papel de organizar os debates realizados pelas diversas entidades dos movimentos sociais durante as atividades do FSM e estabelecer uma agenda política organizada a partir das discussões.

O grande destaque desta articulação neste Fórum será a convocação, durante o FSM, da Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais, já convocada pela CMS para o dia 31 de maio em São Paulo. Não por acaso, a data é exatamente na véspera da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), convocada pelas centrais sindicais para 1º de junho, também na capital paulista.”

Nota do PSOL: “São remotas as possibilidades do PSOL apoiar a candidatura de Marina Silva”

"Desde quando o PSOL votou realizar negociações com o PV explorando as possibilidades de apoio à candidatura de Marina Silva, temos trabalhado seriamente para que as divergências e convergências entre os dois partidos sejam bem identificadas e permitam uma definição clara e correta acerca da necessidade ou não, da justiça ou não, de tal aliança para o país e para os trabalhadores. Partimos nesta busca de uma premissa que reivindicamos totalmente e não abandonamos jamais: no pleito de 2010 o Brasil necessita de uma candidatura independente que seja um contraponto à polarização conservadora do PSDB e do PT. E até aqui insistimos para que Marina Silva assuma este papel. Em parte isso é definido pelo programa, pelo perfil político e pelo conjunto dos aliados que sua candidatura envolve".

"Infelizmente, apesar de nossos reais e sinceros esforços, está ficando claro que não teremos uma base programática capaz de unir nossas forças nestas eleições. Na carta que dirigimos ao PV, o PSOL colocou como seu principal ponto de negociação a necessidade de que a candidatura Marina fosse expressão justamente de uma política independente, capaz de enfrentar a polarização conservadora entre PSDB e PT. Uma forma objetiva básica com o qual buscamos materializar a candidatura independente foi com a defesa de que os candidatos ao governo nos estados não estivessem aliados nem com o PT/PMDB nem com o PSDB/DEM. Ou seja, os candidatos aos governos tinham que expressar a independência em relação às forças de dominação do grande capital. As negociações estavam em curso. A direção do PV respondeu à carta da Executiva Nacional do PSOL declarando-se de acordo com este critério, que foi o primeiro item do PSOL. Na carta do PV, uma carta muito educada e mostrando disposição de negociação, tinha vários pontos com o qual não concordávamos, mas este ponto era claro e positivo. Dizia claramente estar a favor de candidaturas independentes em todos os estados".
"Pois no dia de ontem a notícia da Folha de SP é que Gabeira será candidato ao governo pelo PV em aliança com o PSDB e com DEM.

Para ser fiel ao texto, citamos: "Apontado como o candidato ideal do governador José Serra (PSDB) ao governo do Rio de Janeiro, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) admitiu ontem a possibilidade de entrar na disputa estadual. Em reunião com tucanos do Estado, Gabeira condicionou sua candidatura à consolidação de uma aliança entre PSDB e PV do Rio. "Se todos se sentirem confortáveis, eu topo", disse o deputado à Folha. A operação conta com o aval da pré-candidata do PV, Marina Silva (AC). Grife da sigla, Gabeira ameaçava desistir até do Senado se o partido insistisse no lançamento de uma chapa "puro-sangue" no Estado. A candidatura de Gabeira é crucial para Serra por oferecer um palanque forte ao PSDB no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país”."

"Bem, mais claro impossível. No dia de hoje novamente a notícia foi dada, sem desmentido algum. Assim, caso esta posição se mantenha, estaremos de fato caminhando para o encerramento das negociações entre o PSOL e o PV. Como já dissemos em outras oportunidades, a independência em relação aos projetos capitalistas representados pelo PSDB e pelo PT é uma condição da qual não abrimos mão. Não vamos, portanto, abrir mão do primeiro ponto que apresentamos nas negociações, ponto, aliás, com o qual o PV declarou estar de acordo. Este acordo declarado do PV possibilitou que as negociações entre PV e PSOL continuassem. Por sua vez, a confirmação da aliança de Gabeira no Rio de Janeiro, certamente, as encerraria na prática. Não contestamos que tal aliança torna a candidatura de Gabeira forte no Rio de Janeiro. Mas uma força a serviço do capital e dos tucanos".

"O princípio fundamental para que a aliança ao redor do nome de Marina fosse concretizada é a viabilização mínima de uma política independente dos dois blocos de poder do capital, um contraponto à polarização conservadora. Mas se no terceiro colégio eleitoral do país o PV é abertamente instrumentalizado pelos tucanos na disputa, então a independência está sepultada. Tal aliança no RJ é o símbolo deste sepultamento. Consideramos uma clara derrota que Marina não se converta em candidata independente, mas a realidade está caminhando claramente para confirmar esta derrota. Perdem os que querem uma nova política. Perde o país".

"Informamos, é claro, a nossa presidente, a camarada Heloísa Helena, nossa preocupação e reflexão, que refletem a elaboração coletiva de nossas correntes. Heloísa Helena sabe muito bem conduzir este momento e temos total confiança em sua condução partidária. A reunião da Executiva Nacional do PSOL será realizada no próximo dia 21 e presidida por ela. Teremos aí a oportunidade para conversar e definir nossos rumos com toda a direção partidária. Em particular, estaremos com nossos camaradas da APS com o qual temos trabalhado juntos até aqui e com certeza seguiremos trabalhando".

Luciana Genro, Martiniano Cavalcanti e Roberto Robaina (dirigentes do PSOL)

Carta Aberta do cineasta Silvio Tendler ao ministro da Defesa, Nelson Jobim

Ao Ministro da Defesa Exmo. Dr. Nelson Jobim

Invado sua caixa de mensagem pedindo atenção para um tema que trata do futuro, não do passado. O Sr. me conhece pessoalmente e lembra-se de que quando fui Secretário de Cultura de Brasília, no ano de 1996, o Sr. era Ministro da Justiça e instituiu e deu no Festival de Cinema Brasília um prêmio para o filme que melhor abordasse a questão dos Direitos Humanos. Era uma preocupação comum a nossa.

Por que me dirijo agora ao senhor? Um punhado de cidadãos -̶ hoje somos mais de dez mil -̶ assinamos um manifesto afirmando que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado Brasileiro devem ser julgados e punidos por seus atos, contrários aos mais elementares sentimentos da nacionalidade. Agimos em nome da intransigente defesa dos direitos humanos. O Sr., Ministro da Defesa, homem comprometido com a ordem democrática, eminente advogado constitucionalista, um dos redatores e subscritores da Constituição de 1988, hoje em ação concertada com os comandantes das forças armadas, condena a iniciativa de punir torturadores pelos crimes que cometeram.

Este gesto, na prática, resulta em dar proteção a bandidos que desonraram a farda que vestiam ao torturar, estuprar, roubar, enriquecer ilicitamente sempre agindo em nome das instituições que juraram defender. É incompreensível que o nosso futuro democrático seja posto em risco para acobertar crimes praticados por bandidos o que reforça a sensação de impunidade. Ao contrário do que afirmam os defensores da impunidade dos torturadores. O que está em juízo não é o julgamento das forças armadas, como afirmam os que as querem arrastar para o lodo moral que mergulharam. Agora pretendem proteger sua impunidade, camuflados corporativamente em nome da honra da instituição.

Um pouco de história não faz mal a ninguém. Não está em questão que para consumar o golpe de 64, os chefes militares de então tiveram que expurgar das forças armadas milhares de homens entre oficiais, sub-oficiais e praças cujo único crime foi defender o regime constitucional do país. Afastaram da vida política brasileira expressivas lideranças, cassando direitos políticos e mandatos parlamentares ou sindicais. Empurraram milhares de cidadãos, na imensa maioria jovens, para a ação clandestina que desembocou na luta armada.

De qualquer maneira os golpistas de 64 protegidos pela lei de anistia não serão anistiados pela história. Fecharam e cercaram o Congresso Nacional. Inventaram a excrescência chamada de Senador Biônico para não perder, pelo voto, o controle do Senado em plena ditadura militar. Os chefes militares podem ficar tranqüilos que seus antecessores não irão para a cadeia pelos crimes que cometeram contra um país, contra uma geração inteira, a minha, que desaprendeu a falar e pensar em liberdade. Nada disso está em juízo. Vinte e cinco anos depois de iniciada a transição democrática, o que está em juízo não é o processo de anistia política.

Tranqüilize seus colegas militares, ministro. O regime militar não está sendo julgado pela quebra do sistema público de saúde ou pela quebra do sistema educacional. Estamos pedindo a punição contra criminosos comuns por crimes de lesa humanidade. Queremos o julgamento e condenação da prática de crimes hediondos. Só isso. Assusta a quem? Em nome do quê o Brasil será eternamente refém de bandidos? O que justifica acobertar crimes condenados por todos os códigos, normas e tribunais internacionais em matéria de direitos humanos? O Sr. deve estar se perguntando o porquê do meu empenho nesta causa. Vou lhe contar.

Despontei pra a vida adulta baixo a ditadura militar. Em 1964, tinha 14 anos e cresci sob o signo do medo. Sou de uma família de judeus liberais, meu pai advogado e minha mãe médica. Invoco as raízes judaicas porque meus pais eram muito marcados pelo holocausto, pelos crimes nazistas cometidos contra a humanidade. Tínhamos muito medo das soluções autoritárias. Eu queria viver num país livre e tinha sentimentos de profunda repugnância a ditaduras. Meus amigos também eram assim. Participei de passeatas, diretórios estudantis e cineclubes. Queria derrubar a ditadura fazendo filmes. Acreditava que era possível. Em 1969, um companheiro de Cineclubismo seqüestrou um avião para Cuba. Não tive nada a ver com isso. Desconhecia as intenções e a organização do seqüestro. Meu crime foi ser amigo – sim, meu crime foi o de ser amigo de um seqüestrador. Quase fui preso e morreria na tortura sem falar, não por ato de bravura, mas por absoluto desconhecimento de causa. Não pertencia a nenhuma organização revolucionária. Não sabia nada sobre o seqüestro.

Escapei dessa situação pela coragem pessoal de minha mãe que driblou os imbecis fardados que foram me prender e consegui fugir de casa nas barbas da turma do Ministério da Aeronáutica que, naquele momento, ao invés de dedicar-se a cumprir sua missão constitucional de proteger nossas fronteiras, prendiam, torturavam e matavam estudantes. Tive também a ajuda do Coronel Aviador Afrânio Aguiar que empenhou-se até a medula para que não fosse preso e massacrado na Aeronáutica. A ele dedico meu filme mais recente "Utopia e Barbárie". Sem ele, dificilmente estaria contando essa história hoje aqui. Outras pessoas também me ajudaram a sair vivo dessa história mas como não tenho autorização para citá-los e estão vivos, guardo nomes e lembranças no coração.

Em 1970 fui viver no Chile por livre e espontânea vontade. Saí do Brasil legalmente com passaporte, ainda que tenha ido ao DOPS explicar por que saía do Brasil. Eles sabiam as razões pelas quais saía (como é cantado na música, "Não queria morrer de susto, bala ou vício"). Em Janeiro de 1971,do Chile, mandei uma carta para minha mãe, trazida por uma portadora, senhora de boa cepa, que fora visitar o filho no exílio em um gesto humanitário se ofereceu, ingenuamente, para trazer correspondência para os familiares dos exilados. O gesto lhe custou prisão e "maus tratos" nas dependências da aeronáutica. Na carta pedia a minha mãe que me enviasse livros e minha máquina de escrever. A carta foi entregue em Copacabana por militares do Doi-Codi que arrombaram minha casa, arrombaram móveis a procura de metralhadora (Assim entenderam "máquina de escrever"). Minha mãe foi levada para o quartel da PE na Barão de Mesquita, onde foi humilhada e um dos "patriotas"que a conduziu assumiu de forma permanente a guarda do relógio que entrou com ela na PE e não voltou para casa. Amigos ocultos numa rede de gente decente ajudaram a tirar minha mãe daquela filial verde oliva do inferno.

Sim ministro, havia muita gente decente nas forças armadas ou que gravitavam em torno dela e que faziam o que podiam para ajudar pessoas. A maioria, prefere, até hoje, não revelar seus gestos por medo dos que praticando atos dignos dos piores momentos da máfia intimidam e atemorizam pessoas de bem. Pior do que o relógio foi o destino do ex-deputado Rubens Paiva que foi preso no mesmo dia e nunca mais encontrado. Os senhores fazem muita questão mesmo de proteger os canalhas que seqüestraram e assassinaram o ex-deputado pelo crime de ter recebido correspondência pessoal de exilados no Chile? A quem interessa essa “Omertá"? Ministro, para esses crimes não há justificativa e menos O que leva a chefes militares e o Ministro da Defesa a se pronunciarem contra a apuração de crimes? Tortura, estupro, morte, muitas vezes seguido de roubo, são atos políticos passíveis de anistia?

Desculpe a franqueza, mas não consigo entender. Em nome do futuro democrático do Brasil , espero que a banda podre, montada no Dragão da Maldade, não saia vitoriosa.

Os chefes militares pronunciam-se a favor do pagamento de reparações às vitimas do arbítrio como um ato indenizatório. Pagamento este feito com recursos públicos desviado de finalidades mais nobres para ressarcir prejuízos causados por canalhas que deveriam ter seus bens confiscados e pagarem com recursos próprios os crimes que cometeram. Muitas empresas que se locupletaram durante a ditadura e inclusive financiaram o aparato repressivo poderiam participar dessas indenizações. No meu caso, ministro, posso lhe dizer que não há dinheiro que feche essa conta. Não pedi anistia nem indenização porque acho que não sou merecedor (nunca fui exilado, nunca me apresentei assim). E vivo bem com meu trabalho de cineasta há quarenta anos e professor universitário há 31. Se fosse pago com recursos dos bandidos, aceitaria de bom grado. Recursos públicos não. Cada centavo que aceitasse, me sentiria roubando de uma criança ou de um homem ou uma mulher humildes que precisam mais desse dinheiro numa escola pública, num posto médico, do que eu. Não recrimino quem, por necessidade ou sentimento de justiça, o faça.

A reparação que peço é a punição exemplar dos torturadores da minha mãe. O senhor há de concordar que não estou pedindo muito nem nada despropositado. E quando digo que penso no futuro e não no passado é porque a punição exemplar de criminosos desestimulará semelhantes práticas no futuro e terá uma função pedagógica para os que caiam em tentação de uso indevido dos poderes do Estado, que entendam que não vivemos no país da impunidade.Justiça, peço apenas justiça.

Bom 2010 para o sr.

Atenciosamente,
Silvio Tendler

P.S. Falamos de tanta coisa mas esquecemos de comentar dois crimes cometidos depois de 1979 que já não estariam cobertos pela lei de anistia: O assassinato de D. Lyda Monteiro da Silva, secretaria do Presidente da OAB, a mutilação do jornalista José Ribamar em 1980 e, em 1981, a bomba que explodiu no Riocentro que causou a morte de um sargento e graves ferimento no Capitão. Imagino que enquanto advogado, o quanto lhe repugna o assassinato da secretária do Presidente da OAB e a mutilação de um jornalista. Tantos anos decorridos, talvez ainda seja possível descobrir "os comunistas" responsáveis pela bomba do Riocentro, como concluiu o vexaminoso IPM instaurado na ocasião.

Por falar em comunistas, movimento que condenava a luta armada, o que dizer do assassinato do jornalista Wladimir Herzog, do operário Manoel Fiel Filho e do desaparecimento do dirigente Davi Capistrano? Seus assassinos terão imagem, nome e sobrenome ou continuarão protegidos por este exército das sombras?”

Silvio Tendler

CUT e Contracs se pronunciam sobre caso de preconceito contra trabalhadores

Boris e os Garis

É perfeitamente compreensível o ódio de uma parte da elite em relação aos trabalhadores por ela considerados subalternos, particularmente quando estes conquistam cidadania e direitos universais como o voto e a educação. A conquista da cidadania pelos mais pobres perturba essa elite que se diz formadora da opinião das camadas populares.

Para os autodenominados formadores de opinião, o razoável é que o trabalhador ou trabalhadora, particularmente aqueles que realizam tarefas manuais, se coloquem em “seu devido lugar”, portanto, garis varrendo ruas e não dirigindo mensagens de confraternização na celebração do novo ano. Afinal, não é qualquer um que pode pronunciar mensagens ao público em geral, essa é a função dos mais preparados, ou seja, da elite pensante.

O operador de som, sem saber, prestou um grande serviço público ao mostrar a verdadeira face do conservadorismo do país, com seu autoritarismo, preconceito e ódio em relação aos trabalhadores pobres que varrem ruas, servem café ou limpam seu ambiente de trabalho e sua casa.

Para eles, um pobre, um semi-escolarizado, será sempre um subalterno dos degraus mais baixos da sociedade, mesmo que se torne Presidente da República, tal como pode ser percebido nas recorrentes demonstrações de desrespeito ao presidente que fala como o povo e se encontra com catadores de papel para celebrar o Natal, um absurdo, uma verdadeira “vergonha nacional”.

Para a Central Única dos Trabalhadores, tanto os garis quanto as copeiras das redações dos jornais, repartições públicas e de multinacionais não podem permanecer na invisibilidade, pelo menos aos olhos do conjunto da sociedade civil. A plena cidadania desses trabalhadores implica o reconhecimento da importância do seu trabalho e, sobretudo, do seu conhecimento prático e social no interior da sua comunidade, como membro da sociedade, como pai ou mãe que educa seus filhos, que constrói a cidade e a cultura.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS/CUT) como representante da categoria considera ultrajante o ato e repudia as declarações do jornalista Boris Casoy. E destaca que a categoria é de grande importância social para toda a sociedade, incluindo o próprio jornalista.

A herança da Casa Grande, presente no preconceito nosso de todos os dias precisa ser extirpada das redações de jornais, dos órgãos e repartições públicas e, sobretudo, das relações de trabalho. Portanto, não há por que fazer concessões a esse “ato falho” do jornalista Boris Casoy. Afinal, se queremos a superação das desigualdades sociais no Brasil é preciso parar de empurrar o lixo para debaixo do tapete.
O episódio com os garis é uma boa oportunidade para que os “socialmente invisíveis” se tornem visíveis aos olhos do conjunto da sociedade. Assim, toda manifestação de indignação e repúdio ao ódio e preconceito dessa parcela da elite é uma prática civilizatória.

Central Única dos Trabalhadores e Contracs

Nota de repúdio do Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços do Estado de São Paulo

“Considerado um dos mais polêmicos jornalistas da televisão brasileira, o âncora da TV Bandeirantes, Boris Casoy protagonizou dia 31 de dezembro de 2009 uma cena que merece a frase que lhe deu fama: “Isto é uma vergonha”.

Sem perceber que seu microfone estava aberto, ao ver a cena de dois varredores de rua de São Paulo desejarem feliz ano novo à população, Boris Casoy comentou “que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho”.

Não apenas nós, do SIEMACO que representa os trabalhadores da limpeza urbana, mas a maioria dos telespectadores do telejornal da Bandeirantes reagiu imediatamente de forma negativa. Mais uma vez vimos o preconceito contra nossos trabalhadores falar mais alto e agora, vindo de um jornalista que dedica sua vida a denunciar os abusos e as arbitrariedades, a proporção desta atitude preconceituosa nos parece ainda maior.

Além disso, Boris Casoy deixou clara sua arrogância, talvez por acreditar que o seu trabalho seja mais importante que qualquer outro. Quem sabe, apesar de sua indiscutível cultura, Casoy não tenha tido a oportunidade de ler o escritor Mário Puzo afirmar que “a arrogância não é atributo dos sábios, mas dos ignorantes”.

Lamentavelmente Casoy demonstrou não dar o menor valor ao importante serviço prestado por nossos trabalhadores, humilhando-os publicamente. Ele esqueceu-se que limpeza significa saúde pública e, se nossos “lixeiros no alto de suas vassouras” não cuidassem da nossa cidade, certamente viveríamos no caos. Com certeza, podemos viver sem notícias, mas não sem limpeza.

Nesta segunda, 04 de janeiro de 2010, o SIEMACO, por seu diretor Elmo Nicácio, gari da Empresa Loga Logistica Ambiental entregou, com dificuldade, na TV Bandeirantes uma carta de repúdio ao jornalista Boris Casoy por seu comentário feito no Jornal.

No comentário o jornalista é preconceituoso com a classe trabalhadora lotada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, ou seja, Garis, Varredores e Margaridas. Tal comentário não ofende somente esses trabalhadores, mas também toda classe trabalhadora que luta diariamente em seus empregos em busca de uma vida mais digna. Nosso trabalho é honroso pois garante a limpeza e o bem estar de todo Brasil .

Mais respeito com o trabalhador!

Isto é mesmo uma vergonha e exigimos uma retratação adequada.”

Veja carta protocolada na Band (PDF)

SIEMACO-SP

Temas

Blogumulus by Roy Tanck and Amanda Fazani