22 janeiro 2007

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC):


Palácio do Planalto, 22 de janeiro de 2007

Excelentíssimo senhor José Alencar, vice-presidente da República,
Excelentíssimo senador Renan Calheiros, presidente do Senado,
Excelentíssimo deputado Aldo Rebelo, presidente da Câmara dos Deputados,
Ministra Dilma Rousseff,
Ministro Guido Mantega,
Minha companheira Marisa,

Governadores a quem eu quero, de coração, agradecer a presença de todos aqui,
Quero agradecer aos secretários especiais,
Quero agradecer a todos os ministros,

Quero agradecer aos nossos convidados, empresários, trabalhadores,

Dizer para vocês que hoje é um dia especial para o nosso País,

Quero agradecer aos senadores, aos deputados, aos dirigentes partidários aqui presentes, aos prefeitos, enfim, quero cumprimentar os presidentes das instituições Caixa Econômica, Banco do Brasil, Petrobras e tantas outras empresas brasileiras,

Meus amigos e minhas amigas,

No nosso primeiro governo, conseguimos implantar um modelo de desenvolvimento firmado na estabilidade, no crescimento do emprego e do salário, na diminuição da pobreza e na melhoria da distribuição de renda.

O desafio agora é acelerar o crescimento da economia, com a manutenção e ampliação destas e outras conquistas obtidas nos últimos anos. É hora, acima de tudo, de romper barreiras e superar limites. Por isso, estamos hoje aqui para lançar o programa de Aceleração do Crescimento.

Queremos continuar crescendo de maneira correta, porém, de forma mais acelerada. Crescer de forma correta é crescer diminuindo as desigualdades entre as pessoas e entre as regiões, é crescer distribuindo renda, conhecimento e qualidade de vida.

Crescer de forma acelerada é arrancar as travas e colocar o País em um ritmo mais compatível com sua capacidade e com sua força.

Crescer de forma correta é crescer com equilíbrio fiscal, com redução da dívida e da vulnerabilidade externa. Crescer de forma acelerada é gerar mais emprego e produzir mais riqueza. Crescer de forma correta é crescer sem inflação e sem controle de preços.

Crescer de forma acelerada é estimular a indústria, o campo e o setor de serviços em todas as suas escalas e configurações. Crescer de forma correta é crescer mantendo e ampliando as liberdades civis e os direitos democráticos. É implantar uma nova cultura de produção e trabalho que reforce os valores fundamentais da sociedade brasileira.

Meus amigos e minhas amigas,

O programa de Aceleração do Crescimento engloba um conjunto de medidas destinadas a desonerar e incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público e aperfeiçoar a política fiscal. O detalhamento técnico do Programa será feito logo após esta minha fala pelos ministros Guido Mantega e Dilma Rousseff. O meu papel aqui é enfatizar o seu conteúdo político e a sua força mobilizadora. A minha intenção hoje é estimular todos os setores da nação a participar deste esforço de aceleração do crescimento, pois uma tarefa destas não pode ser uma atitude isolada de um governo, mas sim de toda a sociedade brasileira.

Um governo pode tomar iniciativas, pode criar os meios, mas para que qualquer projeto amplo tenha sucesso, é preciso o engajamento de todos. Temos que ver o PAC não apenas como um conjunto de medidas, mas como um foco de novas atitudes.

Quando falo em mudança de atitudes, não estou dizendo que não estávamos no caminho certo, mas sim que criamos a hora e o ambiente para mudar e avançar. Quando falamos em acelerar, não se trata, como dizia aquela antiga canção da Jovem Guarda, de entrar na Rua Augusta a 120 km por hora, mas de acelerar com firmeza, na estrada certa, na hora certa, mantidos os limites ideais de segurança. O que não podemos é ter medo de andar na velocidade correta, mesmo que para isso tenhamos que ultrapassar os retardatários e nos livrar de algum peso no meio do caminho.

O Programa de Aceleração do Crescimento é apenas uma peça de uma grande engrenagem. Ele mesmo vai se ampliar e desdobrar em várias etapas. Como os Ministros vão explicar, as medidas do PAC estão organizadas, nesta primeira etapa, em cinco blocos: medidas de investimento em infra-estrutura, medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento, medidas de desenvolvimento institucional, medidas de desoneração e administração tributária, e medidas fiscais de longo prazo.

Na área da infra-estrutura, junto com medidas nas áreas tradicionais, estamos introduzindo um novo conceito: o de infra-estrutura social. É assim que passamos a denominar investimentos em alguns setores, como habitação e saneamento, transporte de massa, além de determinados programas de água e eletricidade, como o Luz para Todos, que representam, de forma direta, melhoria da qualidade de vida da população mais pobre.

Antes que os porta-vozes do óbvio comecem a dizer que falta isso ou que falta aquilo, repetimos que o PAC vai ser implantado em módulos, dada a magnitude do universo a atingir. O Programa faz parte de um grande esforço de crescimento que pressupõe, igualmente, a aceleração da reforma política, a aceleração da reforma tributária e a aceleração do aperfeiçoamento do sistema previdenciário, para o qual, aliás, o PAC já traz medidas específicas.

As soluções óbvias nem sempre são as mais fáceis. Elas, muitas vezes, são as mais difíceis de implantar. Muitos falam em disciplina de gastos, diminuição de impostos e baixa de juros. Nós, mais que ninguém, defendemos e praticamos isso, só que não estamos na posição cômoda dos que apenas se contentam em falar, mas no papel difícil e responsável de encontrar os meios adequados para fazer. Estamos mostrando que, com esforço e planejamento, as soluções aparecem. Os juros estão caindo, estamos ampliando as desonerações e vamos continuar racionalizando os gastos correntes, sem prejudicar setores vitais nem áreas estratégicas. O mais importante, e o lançamento do PAC é uma demonstração disso, é que as condições fiscais permitem o aumento do investimento do governo federal sem comprometer a estabilidade.

Minhas amigas e meus amigos,

Tenho forte esperança de que o PAC seja o início de um novo processo de mobilização coletiva que estimule uma mentalidade produtiva em todos os setores sociais e que ajude a fundamentar uma verdadeira cultura produtiva: a cultura do trabalho. Iremos fazer, cada vez mais, a nossa parte para canalizar e catalizar a incrível energia empreendedora que se espalha Brasil afora. Para isso, temos que contagiar, de forma especial, o ambiente interno do governo, porque só avançaremos se conseguirmos melhorar, cada vez mais, o padrão de eficiência do setor público.

Faz parte desse esforço coletivo, portanto, a melhoria de serviços públicos básicos, como segurança, educação e saúde, introduzindo, a médio e longo prazo, nesses setores, a filosofia de metas de produção, de gerenciamento por resultados e controle de qualidade.

Nenhum país pode se desenvolver sem incorporar toda a sociedade nesse esforço de superação e crescimento. A política de desenvolvimento, como temos repetido, tem que ser inclusiva e não segregadora de setores inteiros da sociedade. Mais desenvolvimento não é somente o crescimento do PIB e melhoria de variáveis macroeconômicas, tampouco é só acumulação de renda e capital. Ela deve ser, antes de tudo, desenvolvimento humano. Para alcançarmos isso, temos que aperfeiçoar nosso sistema de idéias e nossas instituições. A cultura produtiva, aliada a um novo humanismo, deve ser o motor para transformar o País. O melhor de tudo é que conseguimos implantar bases bem sólidas para que isso aconteça. Hoje, na síntese final e completa da soma dos resultados econômicos, social e político, o Brasil, sem sombra de dúvida, se coloca em uma posição privilegiada no mundo. Aqui não se cresce sacrificando a democracia, aqui não se fortalece a economia enfraquecendo o social, aqui não se cria ilusões de distribuir o que não se tem, nem de gastar o que não se pode pagar. Aqui, o econômico, o político e o social estão plenamente enlaçados em um moderno projeto de nação.

Meus colegas de política e de missão pública,

Mais que nunca é hora de nós, políticos, mostrarmos que nossa principal tarefa é a de liderar as mudanças que a sociedade exige. A disputa política é envolvente e apaixonante, mas não podemos deixar que nossa energia se dissipe e a oportunidade histórica se perca. O Programa de Aceleração do Crescimento depende de forma vital do apoio do Congresso, seja provando e aperfeiçoando propostas do Executivo, seja oferecendo novas idéias. O PAC precisa ser e será sustentado por uma ampla coalizão política de forças democráticas que defendem uma idéia de nação justa e independente. Sei que contaremos, mais uma vez, com o apoio livre e soberano do Legislativo na construção de um novo Brasil. Sei também que contaremos com a compreensão e apoio dos governadores, que de certo apoiarão o Programa, que tem como um dos seus eixos a diminuição dos desequilíbrios regionais e que prevê obras e ações em todo o território nacional.

A democracia é um ambiente mais saudável para o crescimento. Pouco me interessaria um aumento expressivo do PIB se isso implicasse, o mínimo que fosse, redução das liberdades democráticas, assim como não adianta crescer sem distribuir, não adianta crescer sem democratizar.

Assim como vamos conseguir evoluir para o crescimento acelerado com estabilidade, também vamos continuar aperfeiçoando nossas práticas políticas para termos uma democracia cada vez mais participativa. Mas este esforço de crescimento do PAC precisará ser completado por um incremento na qualidade da educação, na implantação da política nacional, da política social e na implantação de uma nova política nacional de segurança pública. Por isso, dentro de curto prazo, será lançado um conjunto de medidas específicas na área de educação e ações importantes no setor da segurança pública, a serem compartilhados pela União e pelos estados brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos,

É tempo de ampliarmos ainda mais a nossa esperança no Brasil. Na verdade, o Brasil é um dos países do mundo que não deu margem nos últimos tempos à perda de esperança. Mesmo aquelas pessoas que, por precipitação emocional ou volúpia interesseira, viram em problemas passageiros alimento para uma retórica da desesperança, mesmo elas não tiveram combustível para prosperar em seu pessimismo.

É tempo, outra vez, de acumularmos matéria-prima de sonho e de utopia. Nas décadas que se avizinham, o Brasil será cada vez mais um semeador de novos caminhos para si mesmo e para o mundo. Para isso, é imprescindível que criemos projetos e programas como o PAC, que não se esgote em um governo, mas que seja um trabalho a ser completado e aperfeiçoado pelas próximas gerações.

O Brasil tem que ser o palco de experimentação social profunda, e a transformação social não é feita pelo condão mágico dos governos, mas sim pela força criativa e mobilizadora da sociedade. Não desperdicemos esta chance. Mais que nunca é tempo de sonhar e progredir, tempo de acelerar, tempo de crescer e tempo de incluir.

Muito obrigado."