26 janeiro 2007

A integra o discurso do Presidente Lula Fórum Econômico Mundia

"Primeiro, eu quero cumprimentar o ministro Furlan,
O nosso presidente do Banco Central, Meirelles,
Nosso ministro Celso Amorim,
Cumprimentar o nosso assessor,
Estou vendo aqui o Paulo Coelho,
Meu querido José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras,
Meus amigos e minhas amigas,

Eu, na verdade, fiz questão de vir ao Fórum de Davos quase como se fosse uma necessidade política de falar num fórum em que, quatro anos atrás, eu fiz a minha primeira aparição pública num fórum internacional.

Foi aqui que ganhou destaque a idéia do programa Fome Zero. Um programa que visava minimizar o sofrimento de 11 milhões de famílias que, no Brasil, ganhavam ou viviam abaixo da linha da pobreza.

Terminado o primeiro mandato, eu posso dizer a vocês que embora não tenhamos feito tudo que nós gostaríamos de fazer, fizemos muito mais do que já tinha sido feito em qualquer outro momento da história do nosso País, em se tratando de política social.

Criamos o programa Fome Zero. Dentro do programa Fome Zero nós criamos o programa Bolsa Família, que hoje atende 11 milhões de famílias. Aquelas que recebem abaixo de 60 dólares por mês, per capita, recebem um auxílio do governo, com a obrigatoriedade de que as pessoas beneficiadas com os programas têm que colocar os filhos na escola, a mulher gestante tem que fazer os exames pré-natais, e as crianças têm que tomar vacina.

Assumimos o compromisso de, até 2008, levar energia elétrica à casa de 12 milhões de brasileiros que não tinham energia elétrica. Já cumprimos metade do programa. No primeiro mandato levamos energia elétrica para 5 milhões de pessoas, ou seja, energia elétrica em que o governo arca com a despesa, o governo federal com 80%, os estados com 20%, e até 2008 nós iremos terminar em todo o Brasil para evitar que qualquer família possa ficar sem energia elétrica.

Ao mesmo tempo fizemos um programa de reforma agrária, em que atendemos 380 mil famílias, num total de 31 milhões de hectares desapropriadas para efeito de reforma agrária.

Possivelmente, o Brasil nunca tinha conhecido a política de crédito que fizemos para a agricultura familiar, saltando de 1 bilhão de dólares de financiamento na agricultura familiar para, praticamente, 5 bilhões de dólares na safra 2006/2007. Também o Brasil nunca tinha conhecido a política de microcrédito que nós fizemos nesses primeiros quatro anos.

Bem, acho que a quantidade de empregos formais criados no Brasil, pelo menos nas últimas duas décadas, a gente não tinha conhecido a criação de 5 milhões de empregos com carteira profissional assinada. E a economia, como disse o senhor Klaus, o Brasil vive um momento, eu diria, de auto-estima interna e de confiança externa, porque a nossa economia nunca esteve numa situação privilegiada como está hoje.

O Brasil não sabia crescer com inflação baixa, o Brasil não sabia exportar com o crescimento do mercado interno. Cada vez que a gente fazia a opção de crescer as importações, matava o mercado interno, cada vez que se voltava para o mercado interno, matava as exportações.

E o Brasil aprendeu a combinar uma política de crescimento das exportações com o crescimento do mercado interno, controle da inflação com crescimento econômico, superávit comercial, superávit na conta corrente e reservas, como há muito tempo o Brasil não imaginava que pudesse ter --87 bilhões de dólares de reservas - o que deixa o Brasil numa situação altamente privilegiada, saldando suas dívidas com o FMI, com o Clube de Paris, sem que houvesse nenhum trauma, provando que democracia e seriedade são dois instrumentos eficazes para que a gente possa fazer as economias crescerem e as populações melhorarem de vida.

Mas não foi apenas no Brasil. Houve uma mudança importante na América do Sul nesses últimos quatro anos. O mapa geopolítico da América do Sul mudou, todos os governantes mudaram nesses últimos quatro anos, e todos os governos hoje, da América do Sul, com mais ou com menos ênfase, todos, sem distinção, têm compromissos sociais profundos que há muito tempo a nossa querida América não sentia.

Por isso, eu estou esperançoso de que nos próximos quatro anos, não apenas o Brasil, mas o continente sul-americano terá um papel extraordinário. Vocês acompanharam, nós dissemos no começo do mandato, que nós íamos trabalhar para mudar a geografia mundial, a geografia comercial do mundo, e eu espero que a Rodada de Doha possa garantir que se tenha uma mudança substancial, porque não tem outro jeito de acabar com a pobreza se não dermos oportunidade aos países pobres de se desenvolverem.

É preciso parar com a mania dos países ricos darem dinheiro para governantes que, às vezes, nem aplicam o dinheiro corretamente naquilo para o qual foi destinado. É preciso que o investimento seja em projetos de desenvolvimento, porque isso gera emprego, gera riqueza e gera melhoria na qualidade de vida do povo do Continente.

O Brasil fez essa opção pela América do Sul, depois o Brasil fez uma opção de nova integração com a África, com a Ásia, criamos o G-20, e hoje eu acho que ninguém pode falar em comércio exterior no mundo sem levar em conta a existência da América do Sul, a existência do Brasil, a existência da China, a existência da Índia, porque são países que estão passando por um processo excepcional de transformação.

Terminado o primeiro mandato, nós não temos mais que ficar falando apenas das coisas que fizemos, temos que dizer agora o que nós queremos fazer. Neste segundo mandato, nós temos um outro compromisso com o Brasil, com o povo brasileiro e com a América do Sul. Primeiro, vamos continuar trabalhando fortemente para a criação de uma Comunidade Sul-Americana de Nações. Nós estamos convencidos de que a América do Sul vai ter que se integrar cada vez mais. Para isso precisamos de uma boa política, de bons projetos e de boas políticas de integração. Não haverá integração sem ferrovia, sem rodovia, sem ponte, sem telecomunicações, sem integração aérea. Então, é preciso que haja, da nossa parte, a construção de projetos que permitam ao mundo enxergar que não estamos apenas fazendo discurso quando falamos de integração, mas estamos fazendo, com projetos concretos, obras que podem qualificar, para o mundo, a verdadeira integração, como a rodovia que estamos financiando no Peru, ligando o Brasil ao Oceano Pacífico, passando pelo Peru, uma estrada de quase 1.800 quilômetros.

Pois bem, neste segundo mandato nós começamos o ano lançando um programa de desenvolvimento para o Brasil, um programa de desenvolvimento que leva em conta três aspectos. O primeiro aspecto são mudanças na política econômica, sobretudo na área de desoneração de vários setores da economia. Num segundo momento são medidas que estamos enviando ao Congresso Nacional para desobstruir os marcos regulatórios, para garantir que o Brasil tenha mais facilidade de colocar em prática os seus projetos. E o terceiro, uma definição de desenvolvimento regional, levando em conta as particularidades de cada região do País para que a gente possa, no que diz respeito a estradas, rodovias, ferrovias, portos, eletricidade, ou seja, um projeto que prevê um investimento de 236 bilhões de dólares até 2010.

Eu não assisti aos lançamentos dos outros programas que aconteceram no Brasil, mas aqui tem personalidades que participaram de outros. Eu duvido que em algum momento da história do Brasil foi lançado um programa com a substância e com começo, meio e fim, como o programa que nós lançamos neste último final de semana. Um programa que prevê, sobretudo, o investimento de mais de 140 bilhões de dólares em habitação e saneamento básico. Nesses quatro anos nós queremos fazer uma pequena revolução, a começar pelas regiões metropolitanas, que é onde se concentra o grande déficit habitacional, sobretudo nas pessoas que ganham de 0 a 5 salários mínimos. É exatamente na região metropolitana que surgem os núcleos de violência, em função da desagregação da estrutura da sociedade por questões econômicas, por questões familiares e por outras questões que um dia a sociologia vai explicar e, quem sabe, a psicologia vai explicar. O dado concreto é que nós, ou atacamos isso agora, ou não iremos conseguir superar os obstáculos.

Além disso, nós temos o compromisso de fazer nesses próximos quatro anos, em cada cidade-pólo do Brasil, uma extensão universitária e uma escola técnica profissional. Temos o compromisso de levar a Universidade Aberta para reciclar os educadores brasileiros simultaneamente na sua própria cidade, sem precisar ninguém se dirigir à capital para fazer um curso. E temos um forte compromisso em tentar resolver o problema do analfabetismo no Brasil, que caiu muito, mas ainda é grande, e nós queremos ver se atacamos isso com muita força.

Este segundo mandato, para mim, é extremamente importante porque nós não temos que fazer mais comparação com nenhum outro governo. Nós agora temos que nos comparar conosco mesmo, e muito mais do que nos comparar, nós temos que trabalhar de forma a pensar qual o Brasil que a gente vai deixar para o próximo governo e para as próximas gerações.

Eu, particularmente, estou convencido de que o Brasil há muito tempo não vive um momento importante como o que está vivendo.

Eu digo sempre que na década de 50, quando o Brasil tinha como presidente Juscelino Kubitschek, em que o PIB crescia à média de 7% ao ano, a inflação era de 23%, e o salário mínimo não crescia constantemente. Eu me lembro que no milagre brasileiro, de 1968 a 1973, quando a economia crescia em média 10% ao ano, e em 1973, quando o PIB cresceu 13,94%, o salário mínimo decresceu 3,4%.

Nos nossos quatro anos de governo, nós trabalhamos de forma muito harmônica e o salário mínimo cresceu todos os anos. Agora, fizemos uma proposta para o salário mínimo até 2023, fazendo com que o salário mínimo tenha um crescimento, todo ano, para que a gente possa dar sustentabilidade ao aumento da renda das pessoas mais pobres. É por isso que, no Brasil, os 50% mais pobres passaram de 10,49% da economia para 12,24%, um crescimento que há muito tempo não acontecia para a camada mais pobre da população.

Este é o Brasil que nós estamos tentando mostrar ao mundo, um Brasil que se encontrou consigo mesmo, um Brasil que está aprendendo fortemente que a consolidação do processo democrático do nosso País não está no discurso que temos capacidade de fazer, mas na capacidade de distribuição de renda que possamos fazer, para que o povo possa sentir, de forma muito categórica, que vale a pena acreditar na democracia, que a democracia é a possibilidade que elas têm de ver como um dirigente sindical, metalúrgico, pode chegar à Presidência da República. Portanto, elas poderão ter certeza de que através da democracia, vão conseguir conquistar as melhores condições de trabalho e as melhores condições de vida.

Eu gostaria, já pedi ao Meirelles, já pedi ao Guido, já pedi ao nosso companheiro Guido Mantega, eu acho que não falei no nome dele aqui na hora em que cheguei, e ao Furlan, para que a gente convoque os empresários europeus, americanos, ingleses, japoneses, para irem conhecer de perto, a partir dos meses de fevereiro, março e abril, o nosso Programa de Aceleração da Economia, porque esse é apenas o começo. E agora em março estaremos lançando uma implementação de um programa educacional.

É importante dizer que nesses primeiros quatro anos nós fizemos 40 extensões universitárias, 62 escolas técnicas, e queremos melhorar isso muito mais porque entendemos que é através do conhecimento, da educação, do conhecimento científico e tecnológico que vamos mudar o Brasil.

Eu aprendi uma coisa, e está aqui o Garcia, da CAF, que pode dizer: eu tenho dito a todos os dirigentes sul-americanos que nós precisamos parar de viajar pelo mundo chorando a nossa miséria e encontrando culpado para a nossa desgraça. Nós precisamos entender que a nossa gente interna tem responsabilidade com o que aconteceu na América do Sul e no Brasil. Muitas vezes a responsabilidade é nossa e, ao invés de ficarmos procurando outros culpados, nós temos que dizer o que nós queremos fazer, assumir compromissos soberanos com o nosso povo e fazê-lo sem medo de errar.

É por isso que eu não poderia deixar de vir aqui, dizer para vocês que o Brasil definitivamente encontrou o caminho para se transformar em um país sério, um país respeitado no mundo e um país que aprendeu a andar de cabeça erguida, que não pede favores, exige direitos, e é por isso que nós estamos brigando, junto com o G-20, para que os países ricos adquiram a consciência de que se não houver um acordo na Rodada de Doha, não adianta culpar o Iraque, não adianta tentar achar que as guerras que acontecem pelo mundo serão resolvidas com ajuda financeira de quando em quando. É na possibilidade do crescimento econômico, da geração de empregos, da distribuição de renda, que nós vamos viver num mundo tranqüilo.

Eu queria terminar dizendo a vocês que nós criamos o biodiesel, está aqui o presidente da Petrobras, nós estamos com um programa forte no Brasil. A partir de janeiro de 2008, todo o óleo diesel do Brasil terá 2% de biodiesel. Em 2013, nós vamos antecipar para 2010, nós teremos 5%, e não há por que a indústria automobilística brasileira não começar a pensar em produzir um motor totalmente a diesel, porque não há nenhuma razão para que a gente não use biodiesel. O biodiesel gera emprego, gera renda, gera desenvolvimento, e o nosso programa poderia ser um exemplo, a ser financiado pelos países ricos aos países africanos e aos países da América Central.

Um país grande como os Estados Unidos e rico como os Estados Unidos, ao invés de ficar fazendo álcool de milho, que poderia servir para a gente criar galinha, criar porco, criar ração animal, poderia estar participando com os países pobres, financiando projetos para que através da soja, para que através do girassol, pare que através do dendê, para que através da mamona, para que através de tantos outros produtos a gente pudesse estar produzindo combustível limpo para o mundo, combustível não poluente, combustível gerador de empregos. Quem sabe, quando a gente chegar nesse momento, o mundo vá viver mais tranqüilo, com menos guerra, e a gente vá poder então participar do Fórum Mundial de Davos, participar do Fórum Social Mundial com mais tranqüilidade.

Eu já percebi que houve uma melhora no Fórum de Davos, porque já não tem tanta gente fazendo barreira para impedir que as pessoas venham aqui. Parece que, muitas vezes, os setores mais à direita acham que o Fórum Social virou menos de esquerda. Eu acho que o pessoal da esquerda está achando que o Fórum de Davos virou menos direita, então, já não precisa mais barreira para impedir as pessoas de participarem. Eu quero dar os parabéns a vocês porque a teimosia e a persistência de manter o Fórum permitiu que o mundo entendesse que o Fórum era uma necessidade para que as pessoas pudessem se encontrar, trocar idéias, convergir, divergir, mas cada um sair daqui sabendo que, por mais que façamos, sempre temos que fazer um pouco mais.

Obrigado"