22 maio 2007

Nota do Ministério das Minas e Energia:

"Com respeito às notícias veiculadas na mídia em relação ao Programa Luz para Todos, cabe informar:

1. O Programa Luz para Todos tem um Comitê Gestor Nacional formado pelo Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e suas controladas (Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, e CGTEE), Aneel e os Coordenadores Regionais. Este Comitê coordena e acompanha o andamento do Programa Luz para Todos em todo o país.

2. A definição dos programas de obras, as licitações e os contratos estão a cargo das concessionárias e permissionárias estaduais de distribuição de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural em todo o país.

3. O Programa de obras em cada estado é apresentado à Eletrobrás, que realiza a análise técnica e orçamentária. Só após a aprovação final são firmados os contratos entre a Eletrobrás, os estados, as concessionárias, e as permissionárias e cooperativas.

4. O Ministério de Minas e Energia não realiza as licitações, não define os preços dos serviços e nem as contratações dos agentes para execução das obras do Programa, assim como não é o responsável pela liberação dos recursos.

5. Segundo informações da Cepisa, no estado do Piauí o contrato da empresa Gautama e essa concessionária, relativo ao Programa Luz para Todos, tem um custo médio de R$ 3.853,00 por ligação efetuada, sendo abaixo do custo médio do Estado, que é de R$ 4.930,00, e também abaixo da média nacional. É importante ressaltar que não foi efetuado nenhum pagamento da Cepisa aos contratos firmados com a Gautama, decorrentes da Licitação no 049/2006.

6. Em função do baixo desempenho que a Cepisa vinha apresentando, atrasando consideravelmente o cronograma do Programa no Estado do Piauí, em 25 de janeiro de 2007, na sede do Governo do Estado do Piauí, com a presença do Governador do estado e do Ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, a Eletrobrás autorizou a Chesf a coordenar a execução das obras do Luz para Todos, no Piauí".