23 julho 2008

Coligação "Uma Nova Atitude para São Paulo" / Nota de Repúdio

“Os partidos da coligação "Uma Nova Atitude para São Paulo” vêm a público manifestar seu mais profundo repúdio à decisão arbitrária, tendenciosa e leviana da Associação dos Magistrados Brasileiros de divulgar uma lista de candidatos que “respondem a ações penais de improbidade administrativa e eleitoral”, e que atinge, de forma injusta, a imagem de nossa candidata Marta Suplicy.
A lista, que transgride os preceitos mínimos da ética e do direito, faz referência a uma ação movida por oposicionistas contra a então prefeita, ainda sem julgamento em qualquer instância, e na qual Marta Suplicy já obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Uma das regras sagradas do Direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa. Surpreende que uma associação, cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a justiça, cometa um gesto que caracteriza pré-julgamento ou rito simbólico de execução sumária.

Vale ressaltar que a candidatura de Marta Suplicy teve seu registro aprovado pela Justiça Eleitoral, sem sofrer pedido de impugnação do Ministério Público ou dos seus adversários, o que demonstra que a candidata não tem nenhum tipo de problema com a Justiça.

Não por acaso, minutos após a sua divulgação, a tal lista já recebia a contundente reprovação de um grande número de juristas e de membros da Justiça, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal.

A Coligação Uma Nova Atitude por São Paulo estuda as medidas judiciais que tomará contra os responsáveis pelos danos causados à imagem pública de nossa candidata e pede uma reflexão à sociedade sobre as motivações políticas deste gesto da AMB.

Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Partido Republicano Brasileiro (PRB)
Partido Trabalhista Nacional (PTN)"

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