13 julho 2008

Convocação de ato público / Às ruas, brasileiros!

“Recebi, por e-mail, importante manifestação do jovem historiador Antonio Arles, um dos cidadãos que, comigo, integra Organização Não Governamental (ONG) fundada no ano passado a partir deste blog.

O que o Antonio diz faz todo sentido para mim. Se fizer para vocês, que não se conformam com o que fez Gilmar Mendes, quem sabe desta vez bastante gente concorde com a afirmativa que venho fazendo reiteradamente, de que ficar reclamando não mudará nada. Se queremos que alguma coisa mude neste país, temos que tomar as rédeas do processo.

Somos nós, cidadãos comuns, a maioria de todas as maiorias, que temos a obrigação moral de dar sentido à indignação que estamos espalhando por blogs, sites, em conversas de bar, no trabalho, com os amigos etc. É a você individualmente, leitor, que cabe ser honesto consigo mesmo e decidir se você está fazendo o suficiente para combater o que execra em seus discursos.

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Há cerca de duas décadas, muitos morreram ou tiveram suas vidas destruídas por essa disposição para lutar. Não era um ideal revolucionário, mas um ideal de vida, daqueles que não se contentam com o papel de reclamante eterno durante toda uma vida e decidem eles mesmos ajudar a fazer o que todos pedem que seja feito, mas que a maioria não se dispõe a fazer.

Leiam o jovem Antonio Arles e saibam que não só endosso cada palavra dele como proponho a vocês que todos nos juntemos como o rapaz propõe, e que tomemos a atitude por ele proposta.

“Edu,
neste momento grave, lembro de outro. No ano passado, episódio envolvendo o mesmo STF fez com que quase 200 cidadãos saíssem de suas casas num sábado de sol e fossem protestar em frente à Folha de São Paulo. Naquele momento, a sociedade civil ganhava um instrumento legítimo de luta por seus direitos. Eu, inconformado por tanto tempo, tive a oportunidade de soltar minha voz. E o responsável por aquele momento, e por tantos outros que se seguiram, foi você, Eduardo. Com aquele megafone mostramos que não ficaríamos mais calados. Através de um blog criado por um cidadão comum, pessoas se reuniram para manifestar sua revolta contra os desmandos da mídia. Vários nos apoiaram e aquele ato chamou a atenção pela novidade. Quem seriam Eduardo Guimarães e seus seguidores? Já a nossa segunda manifestação não reuniu o número de pessoas esperado. Muitas críticas fizeram com que nós mudássemos nossos modos de ação. Mas agora, Edu, acredito que estamos diante de um fato tão grave quanto aquele que fez 200 pessoas se reunirem em frente à Folha. Muitos estão indignados e sem ter como manifestar sua indignação. Chegou a hora de exercermos mais uma vez nossa Cidadania. Não é mais só a mídia e sua democratização que está em jogo. O que está em jogo agora é muito mais, é a própria Democracia. Gostaria muito de que você convocasse algum ato público em repúdio à decisão de Gilmar Mendes e a toda essa impunidade que nesse momento nos choca.Proponho, a princípio, a próxima quarta-feira, quando Daniel Dantas prestará novos esclarecimentos na sede da PF, no bairro da Lapa, aqui em São Paulo.Forte abraço.
Antonio Arles dos Anjos Junior
1º Secretário - Movimento dos Sem Mídia”

Se alguém quer mais razões para agirmos, darei. Primeiro, porém, quero explicar a vocês, em linguagem simples, o que é que está acontecendo.

Daniel Dantas, para resumir e simplificar, é um corruptor por excelência. Ele corrompe autoridades para que lhe facilitem o caminho para grandes negócios envolvendo, sobretudo, concessões públicas como a telefonia.

Daniel Dantas infiltrou-se nos últimos dois governos do país, o do PSDB e o do PT. Contudo, a corrupção com o beneplácito e a cumplicidade da autoridade maior do Estado só se pode dizer que ocorreu de verdade na época de Fernando Henrique Cardoso.

Primeiro, precisamos ter claro um fato inegável: quem bancou e continua bancando a investida da Polícia Federal contra Dantas et caterva é, no fim das contas, o presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva e mais ninguém. Por decisão do presidente, a investigação pode ir morrendo ou prosseguir até o fim. Negar esse fato será pura má fé de quem o fizer.

Apesar de toda essa lama estar vindo à tona por obra do governo do PT, a mídia tenta jogar Dantas no colo desse mesmo PT. E não é sem razão que a mídia faz esse jogo. Ela tenta chantagear o PT, como se dissesse: “Se prosseguir a investida contra Dantas, nós o transformaremos em cúmplice do PT”.

Dantas, como diz o relatório do delegado Protógenes Queiróz, usou a mídia (Veja, Folha e IstoÉ, pelo menos) em benefício de seus objetivos. Só que o mesmo Dantas, como disse esses dias o jornalista das Organizações Globo Ricardo Noblat, é motivo de preocupação muito maior para o PSDB do que para o PT.

Não é por outra razão que a imprensa está atacando o delegado Protógenes Queiróz. Matéria de hoje (domingo) da Folha de São Paulo cita “erros de português” e “linguagem truncada” usada pelo delegado para, entre outras coisas, acusar a mídia “sem provas”.

É que no relatório em questão o delegado disse, com todas as letras, que as revistas Veja e Isto É e alguns profissionais dessas empresas veicularam matérias “encomendadas” por Dantas, e a Folha atrapalhou as investigações publicando matéria que teria servido de “aviso” para o banqueiro.

A mídia está tentando intimidar o governo cometendo o absurdo de vincular Dantas quase que exclusivamente ao PT e, de forma escandalosa, escondendo o fato de que essa é uma investigação bancada pelo governo Lula, e que, no fim das contas, remeterá as conclusões à privataria da era FHC.

Os poderes e interesses envolvidos são de tal monta que nada mais, nada menos do que o Supremo Tribunal Federal foi usado para impedir que o banqueiro Daniel Dantas abrisse o bico. Se ele não tivesse sido posto em liberdade, pode ser que, a esta hora, todos os que atacam os condutores da investigação, como fez a Folha de São Paulo, estivessem prestes a ter que ir “tocar piano” na PF.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, usou o cargo para atuar como advogado de Dantas. Atropelou os ritos processuais. A matéria que ele apreciou (a soltura de Dantas e quadrilha) teria que ser julgada por instâncias inferiores da Justiça. Percorreria um largo caminho até chegar ao Supremo. Mas Mendes anulou esse rito processual e pôs o banqueiro e seus comparsas na rua antes que perdessem a cabeça e pusessem a boca no trombone.

Estou vendo nos blogues e sites falarem sobre “o impeachment” de Mendes. Nesse contexto, a mesma Folha publica hoje (domingo) que “(...) O confronto entre o ministro Gilmar Mendes e o juiz federal Fausto Martin De Sanctis no caso Daniel Dantas pode evoluir para um conflito institucional e é certo que haverá iniciativas na esfera do Ministério Público Federal, prevendo-se representação criminal por suposto crime de responsabilidade de Mendes (...)”.

Vejam que a maioria da comunidade jurídica do país está se unindo em torno do presidente Lula, do ministro da Justiça, Tarso Genro, do Juiz De Sanctis e do delegado Queiroz. E a própria Folha admite, ao fim da matéria sobre as conseqüências que deverá ter o atropelo do processo por Mendes, que “(...) O manifesto da magistratura federal da Terceira Região, formalizando "indignação" e "discordância" com a determinação de Mendes de encaminhar cópias de sua decisão no caso Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região, vai além da solidariedade ao juiz e deverá reavivar o debate sobre as formas de escolha de membros do STF.”

Contudo, como se sabe, a partir de agora, com o ataque dos investigadores de Dantas também à mídia, esta tratará de agir para enterrar o processo ou desmoralizá-lo, e inverterá as provas ressaltando menções a petistas e diminuindo o cerne da questão, que são as relações incestuosas dos tucanos com a mídia durante a privataria do fim dos anos 1990.

A pressão política é o que o cidadão comum pode fazer para ajudar a que o processo de responsabilização de Mendes e de investigação das relações da mídia com Daniel Dantas ganhem vigor e celeridade. Neste momento, portanto, o que cabe a todos nós que não nos conformamos com esse estupro das instituições praticado pela mídia, pelo PSDB e pelo banqueiro corrupto e seus asseclas é mostrar quantos neste pais estão revoltados com a soltura precipitada de Dantas e quadrilha.

O que posso fazer, como cidadão, é apenas propor. Nesse contexto, os comentários que sobrevierem deste post ditarão se novamente se tomará uma iniciativa a partir deste blog ou se cada um prefere delegar aos outros um dever que é de todos.

Em minha opinião, deveríamos ir às ruas no sábado que vem, dia 19 de julho. Por isso, proponho-me a coordenar um ato em São Paulo e dar espaço para que pessoas de todas as partes do país coordenem atos públicos contra o estupro do rito processual da Justiça pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Como adquiri um certo know-how para manifestações por conta das que a ONG que presido fez no ano passado, comprometo-me a avisar autoridades do ato, mandar fazer faixas e transformar este blog, nos próximos dias, numa central de coordenação desse ato e de outros similares por todo país, pondo pessoas em contato com pessoas, publicando boletins sobre o andamento das coisas e eu mesmo organizando o ato em São Paulo.

Para isso, já tenho o megafone que usaremos para ler documentos e fazer pronunciamentos na capital paulista, o megafone do Movimento dos Sem Mídia, usado diante da Folha e da Globo no ano passado.

Proponho também que o ato seja, não da ONG que presido, mas da sociedade Civil. Que cada um leve o que quiser. Se for do PT, que leve bandeiras do PT, se for da TFP (Tradição Família e Propriedade) ou do PFL, que leve o que quiser, mas que proteste contra o presidente do STF, Gilmar Mendes.

Por último, para os paulistas e paulistanos, repito: vamos nos reunir no vão livre do MASP, na avenida Paulista, em São Paulo, no dia 19 de julho, sábado, às dez horas da manhã, onde leremos documentos e faremos pronunciamentos sem atrapalhar o trânsito, sem tumultuar a vida das pessoas, mas exercendo nosso direito de cidadãos de protestar contra a bofetada que o sr. Gilmar Mendes desferiu nos rostos de cada um de nós, cidadãos perplexos com o privilégio injustificável da Justiça a suspeitos de crimes gravíssimos.

Às ruas, brasileiros!”

Eduardo Guimarães, Cidadania.com

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