27 agosto 2008

Carta aos ministros do STF sobre Raposa Serra do Sol

“Senhoras Ministras e Senhores Ministros

do Supremo Tribunal Federal,

Brasília, DF

Temos acompanhado com grande interesse e preocupação, a tramitação da Ação Popular proposta pelo Senador Augusto Botelho, contra a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Petição n° 3388, cujo Relator é o Senhor Ministro Carlos Ayres Brito.

Cientes de que o julgamento deste importante processo está previsto para o próximo dia 27 de agosto, tomamos a iniciativa de externar às Senhoras e aos Senhores, nossa posição favorável à manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nos termos da Portaria n° 534, de 2005, do Ministro da Justiça, devidamente homologada pelo Presidente da República, em abril de 2005.

Compartilhamos da certeza dos Povos Indígenas Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona de que a área objeto de discussão no referido processo é tradicionalmente ocupada por suas comunidades. Da mesma forma, temos a convicção de que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, como de qualquer outra terra indígena localizada na Faixa de Fronteira, não prejudica e muito menos atenta contra a integridade da soberania do Estado Brasileiro sobre seu território.

A manutenção da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em área contínua, representa a forma histórica, jurídica, antropológica, sociológica e cultural adequada para viabilizar as condições de vida destes povos. Separar as terras por eles tradicionalmente ocupadas, como se fossem em “ilhas”, corresponderia a suprimir os meios para que possam de desenvolver enquanto grupos cultural e etnicamente distintos entre si e da sociedade brasileira que os envolve.

Os não-índios que ocupavam e ainda ocupam a terra indígena Raposa Serra do Sol, podem vir a ser reassentados, como alguns já foram em outras áreas públicas disponíveis no estado de Roraima. E os fazendeiros que lá se encontram, com o propósito de explorar a terra indígena, para seus empreendimentos privados, como a produção de arroz, devem ser lá retirados, por estarem violando expressos dispositivos constitucionais, que asseguram aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras por eles tradicionalmente ocupadas.

Por outro lado, percebemos que forças conservadoras desse país, querem manter seus privilégios a qualquer preço e estão ansiosos por obter a revisão da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, como precedente para que o capital se apodere de outras riquezas naturais de nosso povo, na amazônia, em outras áreas indígenas e em áreas de quilombolas.

Consideramo-nos devedores históricos para com as populações indígenas de nosso país, por terem zelado por nossa natureza e por todo legado cultural que nos deram.

Por estas razões, mantemo-nos mobilizados e em apoio aos Povos Indígenas, em especial os que tradicionalmente ocupam a TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, confiantes de que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL venha a manter sua já conhecida posição, no sentido de garantir os direitos constitucionais dos Povos Indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Atenciosamente,

01-Dom Tomas Balduino, bispo emérito de Goiás-Velho, conselho da Comissão Pastoral da Terra.

02-João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

03-Maria José da Costa, do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

04-Luiz Dalla Costa, do Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB

05-Ricardo Gebrim, do Sindicato dos Advogados de São Paulo

06-Luís Henrique Shikasho, da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal

07-Frei Betto, frade dominicano, escritor. São Paulo.

08-Marijane Vieira Lisboa, socióloga, Relatora para Direitos Humanos Ambientais da Plataforma Dhesca.

09-Padre João Caruana, diocese de Maringá- Paraná.

10-Antônio Cecchin – Irmão marista. Porto Alegre.

11-Matilde Cecchin – Socióloga. Porto Alegre

12-José Jonas Duarte da Costa – Historiador, Professor da UFPB – Universidade Federal da Paraíba, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB

13-Maria Emília Lisboa Pacheco, Antropóloga, trabalho na Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) no Rio de Janeiro.

14-Pe. Itacir Brassiani MSF, Vigário Geral dos Missionários da Sagrada Família, Roma – Itália

15-Rosangela Piovezan- Movimento das Mulheres Camponesas, Brasília.

16-Pompéa Maria Bernasconi, religiosa das cônegas de Santo Agostinho, Diretora do Instituto Sedes Sapientiae - São Paulo

17-José Juliano de Carvalho Filho - Economista, Professor FEA-USP, Diretor da ABRA e Conselheiro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo/SP

18-Luiz Enjolras Ventura, artista plástico, Rio de Janeiro, RJ

19-Eric Nepomuceno – escritor, Rio de Janeiro

20-Margarida Barreto, médica, Coordenadora da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho e outras manifestações de violência -São Paulo

21-Ariovaldo Ramos, sacerdote protestante, Visão Mundial- São Paulo

22-Maria Helena Guimarães Pereira – jornalista – Rio de Janeiro

23-Paulo Alentejano - Professor Adjunto de Geografia da UERJ - Rio de Janeiro

24-Albino de Oliveira, São Paulo

25-Bernadete Castro- Antropóloga, UNESP - Rio Claro-SP

26-Antonio Maciel Botelho Machado - Engenheiro Agrônomo, Pesquisador da Embrapa, doutorando UFPel, Curitiba, Paraná

27-Pedro Paulo dos Santos – Advogado, Grupo Minka - São José dos Campos - SP

28-Elder Andrade de Paula - Professor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre, Rio Branco-AC

29-Ana Maria Araújo Freire, pedagoga, São Paulo

30-Sergio Leitão, Diretor de Políticas Públicas do GREENPEACE. São Paulo

31-Pe. João Pedro Baresi

32-Felicia Krumholz - arquiiteta/educadora, Coordenadora do projeto Domingo é Dia de Cinema em parceria com os pré vestibulares comunitário - RJ

33-Virginia Fontes - Historiadora - Uff/Fiocruz - Rio de janeiro

34-Josep Iborra Plans, sacerdote, CPT Rondônia, São Francisco do Guaporé/RO”

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