28 maio 2009

Os “nomes” da conferência de comunicação

O Ministério das Comunicações acaba de publicar a portaria número 315, datada de 25 de maio, com os nomes indicados para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A lista confirma o peso desproporcional dos empresários do setor que, além dos representantes diretos de suas entidades, ainda contam com inúmeros aliados no poder público – dos três titulares indicados pelo Poder Legislativo, dois são ligados às empresas de radiodifusão. O processo em curso confirma que esta será uma das conferências institucionais mais polarizadas das já realizadas pelo governo Lula.

Altamiro Borges, Blog do Miro

A comissão organizadora será composta pelos seguintes representantes:

I- Poder Público:

1) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: André Barbosa Filho
1º Suplente: Beatrice Kassar do Vale
2º Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho

2) Ministério das Comunicações:
Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika
1º Suplente: Roberto Pinto Martins
2º Suplente: Sônia Cristina da Silva

3) Ministério da Ciência e Tecnologia:
Titular: Augusto César Gadelha Vieira
1º Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida
2º Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior

4) Ministério da Cultura:
Titular: Octavio Penna Pieranti
1º Suplente: Adilson José Ruiz
2º Suplente: Rafael Gazzola de Lima

5) Ministério da Educação:
Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro
1º Suplente: Érico Gonçalves da Silveira
2º Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel

6) Ministério da Justiça:
Titular: Romeu Tuma Júnior
1º Suplente: Anna Paula Uchoa
2º Suplente: Gustavo Camilo Baptista

7) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior
1º Suplente: Sylvio Kelsen Coelho
2º Suplente: Laércio Portela Delgado

8) Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva
1º Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira
2º Suplente: Geraldo Melo Corrêa

9) Senado Federal:
Titular: Senador Flexa Ribeiro
1º Suplente: Senador Lobão Filho
2º Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro

Titular: Senador Wellington Salgado
1º Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior
2º Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas

10) Câmara dos Deputados:
Titular: Deputado Paulo Bornhausen
1º Suplente: Deputada Luiza Erundina
2º Suplente: Deputado Milton Monti
3º Suplente: Deputada Cida Diogo
4º Suplente: Deputado Eduardo Valverde

II- Entidades empresariais:

1) Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert):
Titular: Daniel Pimentel Slaviero
1º Suplente: Evandro do Carmo Guimarães
2º Suplente: Flávio Cavalcanti Junior

2) Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra):
Titular: Frederico Nogueira
1º Suplente: Dennis Munhoz
2º Suplente: Walter Ceneviva

3) Associação Brasileira de Provedores Internet (Abranet):
Titular: Eduardo Fumes Parajo
1º Suplente: Carol Elizabeth Conway
2º Suplente: Gil Torquato

4) Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta):
Titular: Alexandre Annenberg Neto
1º Suplente: André Muller Borges
2º Suplente: Adir de Souza Matos

5) Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori):
Titular: Miguel Ângelo Gobbi
1º Suplente: Carlos A B Balladas
2º Suplente: Sergio Jonikaites

6) Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner):
Titular: Sidnei Basile
1º Suplente: Lourival J. Santos
2º Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira

7) Associação Nacional de Jornais (ANJ):
Titular: Paulo Tonet Camargo
1º Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira
2º Suplente: Júlio César Vinha

8) Associação Brasileira de Telecomunicações (TeleBrasil):
Titular: Antônio Carlos Valente
1º Suplente: José Fernandes Pauletti
2º Suplente: Emerson Martins Costa

Entidades dos movimentos sociais

1) Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço):
Titular: José Luiz do Nascimento Sóter
1º Suplente: Josué Franco Lopes
2º Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva

2) Central Única dos Trabalhadores (CUT):
Titular: Rosane Bertotti
1º Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo
2º Suplente: Romário Cezar Schettino

3) Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):
Titular: Celso Schröder
1º Suplente: Sérgio Murillo de Andrade
2º Suplente: José Carlos de Oliveira Torves

4) Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert):
Titular: José Catarino do Nascimento
1º Suplente: Francisco Pereira da Silva
2º Suplente: Celene Rodrigues Lemos

5) Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):
Titular: Roseli Goffman
1º Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca
2º Suplente: Berenice Mendes Bezerra

6) Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social:
Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente
1º Suplente: Fernando Oliveira Paulino
2º Suplente: Jacira da Silva

7) Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom):
Titular: Edivaldo Farias
1º Suplente: Paulo Miranda
2º Suplente: Fernando Mauro

**) Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec):
Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro
1º Suplente: Marco Antônio Coelho
2º Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva

A portaria 315, no seu parágrafo único, também definiu que “a participação dos representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora dar-se-á a título de colaboração”, o que significa que eles terão uma participação limitada, sem direito a voto. Já o artigo 2º estabeleceu a data de 1º de junho para “a reunião inaugural da Comissão Organizadora, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados”.

Jogo pesado dos empresários

Conforme explica Mariana Martins, em artigo no Observatório do Direito à Comunicação, “a decisão de fixar uma função colaborativa aos representantes do Congresso Nacional se deu por questões legais. Em comissões criadas pelo Executivo, o Legislativo não pode participar em igual posição que os representantes daquele poder, nem dos representantes da sociedade... A limitação que impõe a ausência de voto aos parlamentares diminui o desequilíbrio das indicações que favoreceram os radiodifusores, mas não deixa de ser negativa para a imagem do Legislativo, que se mostrou mais uma vez atrelado aos interesses privados dos radiodifusores”.

Como afirma Jonas Valente, nome indicado como representante pelo Intervozes, “a publicação da portaria concretiza a composição da Comissão Organizadora Nacional que, como já dissemos, é marcada pela sobre-representação do empresariado do setor de comunicação. A indicação do parlamento confirmou e ampliou este quadro”. Ele afirma ainda que o fato da Câmara indicar apenas um titular, quando teria direito a dois, causou estranhamento. “Na prática, a decisão tirou a deputada Luiza Erundina, histórica apoiadora da conferência, da condição de titular”, denuncia.

A batalha está apenas começando

Dos três titulares do Legislativo, dois são ligados ao patronato. O senador Wellington Salgado, segundo dados do Laboratório de Políticas de Comunicação (Lapcom) da UnB, está entre os dez parlamentares com maior número de concessões de empresas de radiodifusão. Já a família do deputado Paulo Bornhausen é sócia da Companhia Catarinense de Radiodifusão e da Rádio Difusora Itajaí. No que se refere aos movimentos sociais, há o entendimento de que “eles foram contemplados com apenas sete entidades e não com oito como aparentava a portaria nº 185. Segundo estas organizações, a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) representa o campo público e não a sociedade civil não empresarial”.

Apesar destas distorções, os movimentos sociais mantêm a sua disposição de mobilizar o maior número de pessoas interessadas na democratização dos meios de comunicação, contra o poder concentrado e manipulador da ditadura midiática. Como afirma Roseli Goffman, representante do FNDC, “a gente já conseguiu a convocação da conferência, agora temos campo de diálogo aberto e vamos ao debate na comissão organizadora nacional”. Para ela, “a comissão não representa a correlação de forças da conferência nem tampouco é nenhum indicador do percentual de delegados que deve ter a Confecom”. A batalha está apenas começando!"

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