28 junho 2009

MSM representará ao MPF contra Folha de São Paulo

Eduardo Guimarães, Cidadania.com

“O jornal Folha de São Paulo deste domingo traz manchete de primeira página que ressuscita o caso da ficha policial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, publicada pelo jornal em 5 de abril deste ano também em sua primeira página. A ficha acusava a ministra de vários crimes supostamente cometidos durante a ditadura militar, e a reportagem a acusou de ter tramado com seus companheiros de resistência o seqüestro do então ministro Delfim Neto.

O título da matéria é “Laudos pagos por Dilma dizem que ficha é fabricada”. Os laudos foram produzido pelos professores do Instituto de Computação da Unicamp (Universidade de Campinas) Siome Klein Goldenstein e Anderson Rocha, e pelo perito Antonio Nuno de Castro Santa Rosa, da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), ligada à UnB (Universidade de Brasília).
Segundo a Folha, as conclusões dos laudos sobre a ficha de Dilma dizem que “foi digitalmente fabricada”, que “A foto foi recortada e colada de uma outra fonte”, que o texto foi posteriormente adicionado digitalmente” e que “É improvável que qualquer objeto tenha sido escaneado no Arquivo Público de São Paulo antes das manipulações digitais".

Os laudos deveriam ser suficientes para ao menos pôr fim a especulações contra Dilma, que desmentiu peremptoriamente a participação em qualquer plano para seqüestrar Delfim Neto ou em qualquer outro ato de violência. A ministra já fora muito prejudicada pela Folha por ela ter dado crédito a um documento apócrifo enviado por e-mail sem ao menos submetê-lo a qualquer laudo pericial que indicasse sua autenticidade.

Contudo, a Folha opta por dar sobrevida àquela falsificação grosseira afirmando, no final da matéria, que “Tem procurado checar a autenticidade da ficha” e que “Foram contatados [por ela] três peritos de larga experiência na análise de documentos e um especialista em imagens digitais” e “Todos disseram que teriam dificuldades em emitir um laudo, pois necessitavam do original da ficha, que nunca esteve em poder da reportagem” .

Os tais peritos que a Folha “contatou” e que não diz quem são também teriam afirmado que “a análise de uma imagem contida num e-mail não seria suficiente para identificar uma eventual fraude”, apesar de o jornal ter achado que o material que recebera de fonte incerta era suficiente para acusar uma autoridade de Estado em sua primeira página.

Injustiça que ameaça a todos

Há uma frase que ouvi de um professor na adolescência que me marcou para o resto da vida. É de autoria de Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu, político, filósofo e escritor francês autor da Teoria da Separação dos Poderes de Estado. A frase em questão, é a seguinte:

“A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”.
Foi esse o pensamento que nos anos seguintes faria com que eu construísse crença que persiste até hoje em meu ideário de vida, a crença de que quando permitimos que injustiças prosperem estamos nos expondo a ameaça de amanhã virmos a ser os próximos injustiçados.

Se uma ministra de Estado pode ser vítima de uma armação dessa natureza, se o jornal mais vendido do país (inclusive em bancas de jornal e através de assinaturas) recebe um e-mail de fonte duvidosa contendo acusações graves a uma ministra de Estado e simplesmente o estampa em sua primeira página, o que essa gente pode fazer contra um cidadão comum?

Todos os brasileiros estão ameaçados por essa prática irresponsável e criminosa e pela omissão daquele jornal de investigar e denunciar os autores de um documento falso que circulava pela internet em correntes de e-mail e blogs de extrema direita.
Esse crime foi agravado pela reportagem de hoje da Folha que volta a coonestá-lo ao dizer não ser possível comprovar que a ficha é uma fraude, quando o que deveria pautar a publicação de um material daquela natureza seria primeiro a comprovação de sua veracidade.

O silêncio dos bons...

Outra frase célebre permeia minha visão de mundo. É de Mahatma Gandhi e diz o seguinte:
"Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha".
É por essa razão que, nesta segunda-feira, proporei ao setor jurídico da ONG Movimento dos Sem Mídia, a qual presido, que nossa organização volte a representar ao Ministério Público Federal contra um meio de comunicação. Desta vez, será pedindo para que investigue esse caso nebuloso.
A base da ação será a de que é crime a falsificação de documento público, e a ficha falsificada que a Folha publicou é um documento público.
O MSM quer saber várias coisas e pedirá ao MPF que descubra. Por exemplo:

1 - Quem forjou a ficha policial de Dilma e por que o jornal a publicou sem verificar sua autenticidade?

2 – Quem enviou a ficha ao jornal?

3 – Por que, até hoje, a Folha não denunciou o autor da falsificação contra uma autoridade de Estado?

4 - Quem são os peritos que a Folha diz terem afirmado que não é possível comprovar que a ficha é fraudulenta.

5 – Por que a Folha publicou a acusação a Dilma em sua primeira página em 5 de abril deste ano e a retratação só foi publicada, com ressalvas, nas páginas internas do jornal vinte longos dias depois?

6 – A Folha mantém alguma relação com os falsificadores da ficha falsa contra Dilma?

7 – Entre os blogs e correntes de e-mail que vinham espalhando a ficha contra Dilma na internet não estarão os autores da falsificação?
Segundo parecer prévio que recebi na sexta-feira retrasada de Antonio Donizeti, diretor jurídico do Movimento dos Sem Mídia, há fundamentação mais do que suficiente para a representação que, como presidente da ONG, decidi fazer ao Ministério Público Federal para que as perguntas supra mencionadas sejam respondidas.”

MSM

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