15 julho 2009

Carta do presidente da Petrobras aos petroleiros

Carta Aberta

Blog da Petrobras

“Gostaria de informar a todos os nossos colegas do Sistema Petrobras que foi instalada nesta tarde de terça-feira (14/07) a Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado Federal, para apurar os fatos relacionados com o requerimento nº 569 de 2009 referentes à Petrobras e ANP. O senador João Pedro (PT/AM) e o senador Marcelo Crivella (PL/RJ) foram eleitos como presidente e vice e o senador Romero Jucá (PMDB/RR) foi escolhido como relator.

Imediatamente após a instalação, mesmo considerando nossas obrigações legais de atender aos convites e convocações, fiz questão de externar nossa disposição de máxima colaboração com as investigações. Na carta informo que eu e todos os diretores estamos no aguardo do agendamento das oitivas para prestar todos os esclarecimentos pertinentes sobre os pontos da CPI.

Nossa posição é de muita tranquilidade em relação aos temas que estão apresentados no requerimento para a constituição da CPI. Em relação a cada um deles o resumo de nossa posição é o seguinte:

1. Com relação aos indícios de fraudes nas licitações para a reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela operação “Águas Profundas” da Polícia Federal (PF), vamos demonstrar a correção das medidas adotadas pela Petrobras diante das denúncias, sua colaboração com a PF e com o Ministério Público Federal (MPF) para a apresentação da denúncia criminal contra os envolvidos e a adoção das medidas internas que resultaram em medidas disciplinares, entre elas, a demissão por justa causa de três empregados.

2. Sobre as supostas irregularidades na revisão do valor de contrato de construção das plataformas P-52 e P-54, vamos demonstrar que a revisão foi necessária para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, afetado em razão de variação cambial imprevisível, cuja licitude já foi constatada pelo próprio TCU em julgamentos anteriores que citamos;

3. Com relação aos supostos indícios de superfaturamento na obra de construção da Refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demonstraremos a inconsistência do parâmetro de estimativa de preços adotados pelo tribunal, em vista das especificidades e complexidades de obra, bem como da adequação do valor contratado pela Petrobras, baseada nos melhores padrões internacionais.

4. Sobre as supostas irregularidades quanto a utilização de royalties, vamos esclarecer que a Petrobras não possui qualquer ingerência na utilização destes recursos.

5. Com relação às denúncias de uso de artifícios contábeis, que teriam resultado em redução do recolhimento de impostos e contribuições, demonstraremos que isso não ocorreu e que todas as medidas adotadas pela Petrobras estão em perfeita sintonia com a legislação tributária brasileira.

6. E, finalmente, sobre o suposto beneficiamento político de prefeituras e ONGs, vamos mostrar que o processo de seleção de projetos para patrocínio e convênios possui critérios objetivos e impessoais e visam o fortalecimento institucional da marca da Petrobras e da sua reputação perante os seus diversos públicos, conforme já atestado pelo TCU em fiscalização anterior sobre o mesmo tema.

Como todos sabemos este é um momento delicado para a Companhia. Talvez, a sua maior crise. Mas a Petrobras é maior que a crise. A CPI vai passar, a Companhia vai sair dela muito mais fortalecida e continuar como orgulho do Brasil e dos brasileiros."

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