04 Janeiro 2009

PT condena terrorismo de Estado do governo de Israel contra o povo palestino

Nota

"Os ataques do exército de Israel contra o território palestino, que já causaram milhares de vítimas e centenas de mortes, além de danos materiais, só podem ser caracterizados como terrorismo de Estado.

Não aceitamos a "justificativa" apresentada pelo governo israelense, de que estaria agindo em defesa própria e reagindo a ataques.

Atentados não podem ser respondidos através de ações contra civis. A retaliação contra civis é uma prática típica do exército nazista: Lídice e Guernica são dois exemplos disso.

O governo de Israel ocupa territórios palestinos, ao arrepio de seguidas resoluções da ONU. Até agora, conta com apoio do governo dos Estados Unidos, que se realmente quiser tem os meios para deter os ataques.

Feitos sob pretexto de "combater o terrorismo", os ataques de Israel terão como resultado alimentar o ódio popular e as fileiras de todas as organizações que lutam contra os EUA e seus aliados no Oriente Médio, aumentando a tensão mundial.

O Partido dos Trabalhadores soma sua voz à condenação dos ataques que estão sendo perpetrados pelas forças armadas de Israel contra o território palestino e convoca seus militantes a engrossarem as manifestações contra a guerra e pela paz que estão sendo organizadas em todo o Brasil e no mundo.

O PT reafirma, finalmente, seu integral apoio à causa palestina."

Ricardo Berzoini, Presidente nacional do PT

“O Governo brasileiro deplora a incursão militar terrestre israelense na Faixa de Gaza”

Nota a Imprensa

"O Governo brasileiro deplora a incursão militar terrestre israelense na Faixa de Gaza, que tende a agravar ainda mais o conflito israelo-palestino.

Reiterando declarações anteriores em que conclama ambas as partes a se absterem de atos de violência, o Governo brasileiro apóia os esforços, inclusive no Conselho de Segurança da ONU, por um cessar-fogo imediato, de modo a permitir a pronta retomada do processo de paz.

A realização de uma conferência internacional em seguimento à reunião de Annapolis, conforme proposta feita pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, constituiria passo importante para o restabelecimento da paz na região, com base no reconhecimento do direito de constituição do Estado palestino e da existência de Israel em condições de segurança.

Com este objetivo, o Ministro Celso Amorim manteve contatos nos últimos dias com lideranças políticas européias, norte-americanas e árabes, bem como com o Secretário-Geral da ONU. O Ministro Celso Amorim encontra-se no momento em Lisboa, onde manterá conversações com autoridades portuguesas, inclusive sobre o processo de paz na Palestina".

Ministério das Relações Exteriores do Brasil

01 Janeiro 2009

Fundo Soberano: DEM e PSDB apostam contra o Brasil

Vermelho.org / Editorial

“Ao emitir ontem, 30 de dezembro, 14,2 bilhões de reais em títulos do Tesouro Nacional para a criação do Fundo Soberano Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concretizou, no crepúsculo de 2008, o projeto embalado pelo Ministério da Fazenda desde outubro de 2007, e acelerado a partir de maio passado, quando o ministro Guido Mantega anunciou sua criação a partir de recursos economizados pelo governo durante o ano.

Foi um longo e contraditório parto. O debate envolvendo governo e oposição mobilizou economistas, líderes políticos e comentaristas do campo conservador, neoliberal, e do campo desenvolvimentista. Ele cresceu nos meses seguintes, polarizado em torno das mesmas posições que sempre opuseram estes campos, e que exprimem na verdade interesses econômicos, políticos e sociais antagônicos.

Os neoliberais sempre defenderam - desde seus avozinhos do tempo do Império - restrição aos gastos públicos, criação de obstáculos ao desenvolvimento econômico, e integração subordinada do Brasil num mercado mundial dominado, no passado, pela Inglaterra, e hoje ainda pelos EUA. São sócios internos da dominação externa e sua ladainha monocórdica enfatiza o uso dos recursos públicos para pagar juros, e não para investimentos que façam o país crescer e se fortalecer.

Os desenvolvimentistas, igualmente enraizados nas lutas pela industrialização travadas desde os primeiros momentos da Independência brasileira, defendem historicamente o uso dos recursos do governo e do Estado para o fomento do desenvolvimento, aumento da riqueza do país, ampliação do mercado interno e da capacidade de consumo dos brasileiros, e fortalecimento da soberania e autonomia nacionais.

Não é de estranhar, portanto, a repetição dos velhos argumentos liberais (agora neoliberais) pelos luminares da direita, mirando desta vez o FSB. Eles vociferaram contra ele desde o anúncio de criação mas foi a votação que o criou, no Congresso Nacional, que derrubou sua máscara, se é que há ainda quem acredite nela.

A lei que criou o FSB foi aprovada pelo Congresso no dia 18 dezembro, sancionada por Lula no dia 24 e publicada no Diário Oficial da União no dia 26. Mas as manobras da oposição conseguiram mutilar o que é essencial para seu funcionamento: o Congresso aprovou um fundo inócuo, sem fontes de recursos. A resposta do governo foi rápida, na forma da Medida Provisória 452, que autorizou o Tesouro Nacional a emitir títulos da dívida pública em favor do FSB.

Assim, o FSB criado pelo governo contraria frontalmente todos os dogmas e interesses neoliberais. Seu primeiro alvo serão os efeitos, no país, da crise financeira internacional. Vai fornecer mais recursos para investimentos no Brasil e para apoiar projetos de interesse estratégico nacional no exterior. Servirá também para fortalecer bancos públicos, como o BNDES e para apoiar a internacionalização de empresas brasileiras, aumentando as exportações e fortalecendo nosso comércio exterior.

Dois fantasmas rondam a oposição nesta questão. Um é o véu ideológico sobre os interesses dos grupos financeiros que gritam por contenção dos gastos públicos mas querem garantir o pagamento dos juros que esperam receber do governo. O outro fantasma é a criação de mais um instrumento para o enfrentamento da crise financeira, afastando assim o sonhado ''quanto pior melhor'' que, nos delírios conservadores, afundaria a aprovação popular de Lula e de seu governo.

O argumento do senador tucano amazonense Arthur Virgílio foi claro: o objetivo do FSB deveria ser o pagamento da dívida externa, e não capitalizar a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Medidas que, em sua opinião, representam um mal insanável...

O fantasma que assusta outro senador tucano, o cearense Tasso Jereissati, é o prestigio de Lula e do governo apurados pelas pesquisas de opinião. Ele vê a aprovação do Fundo Soberano como um “cheque em branco” ao governo, que poderá usá-lo ''aonde quer que queira, inclusive em período eleitoral''.

Nesse sentido, o PSDB, o DEM e o PPS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a capitalização do FSB. Eles apostam contra o Brasil, em benefício de seus interesses mesquinhos e particulares.”
Vermelho.org