Manifesto:
“Intelectuais progressistas de todo o mundo juntam suas vozes e, em coro, clamam pela “imediata libertação do preso político italiano Cesare Battisti”.
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, mais uma vez, vem a público reiterar sua luta pela imediata libertação do preso político, o escritor italiano Cesare Battisti, preso em Brasília, na Penitênciária da Papuda desde 18 de março de 2007.
Cesare Battisti se refugiou, por conta própria no nosso país, onde vivia pacificamente, após o governo francês, em 2004, haver suspendido o asilo político que tinha na França, onde morava com esposa e duas filhas, atuando como escritor. É acusado por crimes supostamente praticados nos anos de 1970 na Itália.
Segundo afirmou a escritora francesa Fred Vargas, que veio ao Brasil especialmente para visitar Battisti, “o primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, persegue seu amigo em busca de dividendos políticos”. Diz ela: “Ele lidera uma reação histérica, movida pelo ódio. Quer transformar Battisti num monstro e apresentá-lo como símbolo dos anos de chumbo, o que não é verdade”. (O Globo, 28/01/09).
Os anos de chumbo a que se refere a escritora lembra-nos, em muito, o período que passamos em nosso país (1964-1985) onde cotidianamente ocorriam perseguições políticas, censura, prisões arbitrárias, torturas e mortes.
Em final de 1969 o Estado italiano deu início a uma feroz e sangrenta perseguição aos seus opositores políticos que propugnavam o caminho da luta armada contra o regime. Cesare Battisti é um desses opositores políticos que, como todos os demais militantes daquele período, vem sendo caçado como um animal – apresentado como feroz e violento – por todo o mundo.
Os grandes meios de comunicação brasileiros dentro de uma lógica fascista, histérica e, mesmo, terrorista vem apresentando Battisti como esse monstro perigoso.
Por isto, aplaudimos e apoiamos integralmente a decisão do Exmo. Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, por reconhecer oficialmente Battisti como refugiado político sob a proteção do Estado brasileiro. Um militante que, como afirma o Movimento Nacional de Direitos Humanos, “por mais de 30 anos foi perseguido em seu país e no exterior”. Continuando, o Movimento informa que: “Cesare Battisti foi condenado pela Justiça de seu país, em julgamento sumário, sem direito a plena defesa e por sentença baseada unicamente em informação obtida por declaração premiada”. (O Globo, 22/01/09).
Os diferentes governos brasileiros pós-ditadura civil-militar têm dado, sistematicamente, asilo político a militantes perseguidos de vários países, dentre eles a Itália que, até hoje, não anistiou os opositores políticos dos anos de 1960 e 1970.
O Ministro Tarso Genro teve a honradez e a ética de cumprir na prática a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados da ONU de 1951 e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados da ONU de 1967, dos quais o Brasil é signatário. Por isto, o governo brasileiro já havia aprovado a Lei nº 9474, de 22 de julho de 1997 que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados.
O jurista Dalmo de Abreu Dallari alerta que: “Se respeitar a Constituição e as leis, o Supremo Tribunal Federal deverá, pura e simplesmente, declarar extinto o processo de extradição que há contra Cesare Battisti”. (Jornal do Brasil, 26/01/09).
Por tudo isto, o GTNM/RJ vem conclamar a todos aqueles que lutam e acreditam na possibilidade de produção de outros mundos plurais, livres e fraternos que se uma ao “Movimento Cesare Battisti Livre” e clame:
Pela extinção do Processo de Extradição pelo STF.
Pela imediata libertação de Cesare Battisti.”
Pela Vida, Pela Paz
Tortura Nunca Mais!
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2009
05 Fevereiro 2009
04 Fevereiro 2009
Racha no PSDB: nota da ala dissidente do PSDB na Câmara
"Movimento Unidade, Democracia e Ética
A atitude golpista e antidemocrática da liderança do PSDB na Câmara dos Deputados levou à dissidência um grupo expressivo de deputados e à formação do Movimento Unidade, Democracia e Ética na bancada do partido. O ato, típico de regimes autoritários, foi materializado em reunião convocada para a noite anterior à eleição do líder, com o intuito nefasto de alterar as regras e permitir a reeleição consecutiva, o que era vedado explicitamente desde 2003. Além disso, a norma que interditava a reeleição havia sido ratificada pela bancada, por unanimidade, no dia 15 de outubro de 2008.
Além de ferir os princípios da boa convivência e da manutenção da palavra na política, a mudança na véspera das eleições é inaceitável para um tucano que tenha ética e respeito ao estatuto do partido. A história da criação do PSDB está profundamente marcada pela reação a práticas similares de formação de maiorias eventuais, ao atropelo das normas partidárias e dos direitos das minorias. Atitudes que, infelizmente, têm marcado a vida partidária brasileira.
No programa do PSDB está escrito: “Não haverá delegados permanentes – outra fonte de aliciamento e fisiologismo que desvirtua a democracia interna. A alternância dos dirigentes e o princípio da direção colegiada serão observados em todos os níveis”. Não há argumentos aceitáveis para excluir desse enunciado a eleição do líder do partido na Câmara dos Deputados.
O Movimento Unidade, Democracia e Ética congrega deputados que buscarão atuar de forma coordenada no trabalho parlamentar, pautando-se sempre pelos princípios programáticos do PSDB, e não seguirão a orientação do atual líder da bancada por considerar ilegítima a sua eleição.
Brasília, 4 de fevereiro de 2009
Dep. Antônio C. Pannunzio
Dep. Arnaldo Madeira
Dep. Carlos Alberto Leréia
Dep. Carlos Brandão
Dep. Emanuel Fernandes
Dep. Fernando Chucre
Dep. Gustavo Fruet
Dep. João Almeida
Dep. Julio Semeghini
Dep. Jutahy Magalhães
Dep. Leonardo Vilela
Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas
Dep. Mendes Thame
Dep. Nilson Pinto
Dep. Paulo Renato Souza
Dep. Ricardo Trípoli
Dep. Vanderlei Macris
Dep. Walter Feldman
Dep. Zenaldo Coutinho"
A atitude golpista e antidemocrática da liderança do PSDB na Câmara dos Deputados levou à dissidência um grupo expressivo de deputados e à formação do Movimento Unidade, Democracia e Ética na bancada do partido. O ato, típico de regimes autoritários, foi materializado em reunião convocada para a noite anterior à eleição do líder, com o intuito nefasto de alterar as regras e permitir a reeleição consecutiva, o que era vedado explicitamente desde 2003. Além disso, a norma que interditava a reeleição havia sido ratificada pela bancada, por unanimidade, no dia 15 de outubro de 2008.
Além de ferir os princípios da boa convivência e da manutenção da palavra na política, a mudança na véspera das eleições é inaceitável para um tucano que tenha ética e respeito ao estatuto do partido. A história da criação do PSDB está profundamente marcada pela reação a práticas similares de formação de maiorias eventuais, ao atropelo das normas partidárias e dos direitos das minorias. Atitudes que, infelizmente, têm marcado a vida partidária brasileira.
No programa do PSDB está escrito: “Não haverá delegados permanentes – outra fonte de aliciamento e fisiologismo que desvirtua a democracia interna. A alternância dos dirigentes e o princípio da direção colegiada serão observados em todos os níveis”. Não há argumentos aceitáveis para excluir desse enunciado a eleição do líder do partido na Câmara dos Deputados.
O Movimento Unidade, Democracia e Ética congrega deputados que buscarão atuar de forma coordenada no trabalho parlamentar, pautando-se sempre pelos princípios programáticos do PSDB, e não seguirão a orientação do atual líder da bancada por considerar ilegítima a sua eleição.
Brasília, 4 de fevereiro de 2009
Dep. Antônio C. Pannunzio
Dep. Arnaldo Madeira
Dep. Carlos Alberto Leréia
Dep. Carlos Brandão
Dep. Emanuel Fernandes
Dep. Fernando Chucre
Dep. Gustavo Fruet
Dep. João Almeida
Dep. Julio Semeghini
Dep. Jutahy Magalhães
Dep. Leonardo Vilela
Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas
Dep. Mendes Thame
Dep. Nilson Pinto
Dep. Paulo Renato Souza
Dep. Ricardo Trípoli
Dep. Vanderlei Macris
Dep. Walter Feldman
Dep. Zenaldo Coutinho"
01 Fevereiro 2009
Até quando, presidente?
"Deputado italiano diz que 'Brasil é conhecido por suas dançarinas, não por seus juristas'
Eduardo Guimarães, Cidadania.com
Escrevo na intenção de fazer o presidente Lula entender que o poder que se alevanta contra o Brasil é muito maior e mais eficiente do que pode supor nossas vãs filosofias. Vossa Excelência não está entendendo. Só no último mês, desprezando o histórico dos outros 72 meses anteriores, o poder da mídia conseguiu agravar significativamente a crise econômica mundial por aqui e dar fôlego a uma crise diplomática internacional.
Dirão que, assim mesmo, a popularidade de Vossa Excelência não irá cair, que elegerá Dilma Rousseff como sua sucessora etc. Bom para V. Excia., e talvez para o Brasil (futuramente), mas e para quem perdeu o emprego ou está em vias de perder, de que adianta?
O Brasil tem a possibilidade concreta – e inédita na história – de sair desta crise muito maior do que entrou. Ver que isso está sendo impedido pelos interesses políticos de um grupelho de empresários e de políticos, é doloroso.
Este país está sendo desrespeitado por uma potência estrangeira rica e decadente, a Itália. Essa potência conta com forte propaganda interna aqui no Brasil para defender sua arrogância, enquanto que o nosso país não tem como sequer fazer-se ouvir no território italiano, pois ao tempo em que nossos meios de comunicação ecoam a voz italiana e calam a dos brasileiros, os meios daquele país são os primeiros a nos atacar, chamando-nos de “republiqueta” ou publicando imagens desabonadoras de nossas mulheres e de nossas instituições.
O martelar incessante de previsões econômicas sombrias pela mídia conseguiu definitivamente alarmar o consumidor. O consumo retraiu-se gravemente no país por falta de crédito, sim, mas também por medo de consumir por parte de quem tem crédito.
Alarmando o consumidor, a mídia alarma o empresário, o empregador, que, vendo o consumidor de seus produtos alarmado e retraído, desespera-se e começa a demitir, iniciando o círculo vicioso que a canalha reacionária quer.
E não é que esse círculo vicioso vá acontecer: já está acontecendo - mas pode piorar.
Enquanto isso, a auto-estima do brasileiro vai sendo minada pela avalanche midiática, que nos retrata como um país de ignorantes que vota num despreparado que faz o país passar vexame internacional. A mídia faz isso dando razão à arrogância do Itália, ao menosprezo que aquele país tem dedicado ao nosso, à crença da potência estrangeira de que pode nos dar ordens.
Não deveria ser necessário dizer quanto é vã essa crença injustificada de alguns em que a mídia está acabada e em que ela não prevalecerá logrando eleger o governo do país a partir de 2011, porque é uma crença fundada muito mais em desejos do que em fatos.
Não reconhecer a vitória que a direita brasileira obteve ao agravar a crise econômica é desprezar os que terão suas vidas atingidas pelos efeitos devastadores do desemprego. Para essas pessoas, a mídia já venceu. E para as outras que serão devastadas nos próximos meses, idem.
O governo Lula se encolhe diante dos indicadores econômicos negativos e do agigantar da crise internacional. Brota a crença de que ela se agravará além do previsto e, sem saber o que vem por aí, o governo permite que o alarmismo siga sem contestação. A mídia, por seu turno, continua incentivando o consumidor a se retrair e já passa à parte “prática” do plano, que é reduzir direitos trabalhistas oportunistamente.
Há quem dê crédito à mídia quando ela diz que não pode pregar a crise porque seria atingida, perderia dinheiro. Ora, a retomada do Estado pela direita é o objetivo de tudo isso. São algumas dezenas de empresas de comunicação. Há dinheiro de sobra, nos cofres federais, para “consertar”, lá na frente, prejuízos com a crise que esses grupos específicos possam ter agora por estarem fazendo o país piorar.
Grandes empresários, partidos políticos, corporações nacionais e estrangeiras parecem ter se engajado na “nobre” causa de perder algum dinheiro agora para conseguir, no ano que vem, recuperar o controle do Estado, ou seja, dos cofres públicos, elegendo o governador José Serra presidente da República.
A reversão da mobilidade social e do processo de redistribuição de renda em curso é o objetivo final desse pequeno grande “movimento cívico” que se aglutina ao redor daquele político paulista, porque essa “ousadia” das massas “incivilizadas” de “quererem se igualar” à “nata da sociedade” precisa ser interrompida “antes que seja tarde”.
Poucos já se deram conta do que significa para o processo de soerguimento latino-americano a retomada do controle do Brasil pela direita. Significaria, talvez, a reversão do quadro político em todo o continente, ou, na pior das hipóteses, o esmagamento dos vizinhos sul-americanos, ora em franca imersão no “socialismo do século XXI”.
A crença na inevitabilidade da derrota política das forças conservadoras anestesia a consciência nacional quanto ao preço social que já começa a ser pago pela importação da crise internacional por tais forças.
Aproxima-se a hora do confronto ou da derrota fragorosa. Por mais de seis anos, os políticos e partidos que temos para representar os interesses populares contra os interesses aristocráticos optaram pela contemporização, pela convivência com as práticas que reiteradamente denuncio há anos. A crise internacional, porém, agora obrigará aqueles que detêm o poder do Estado a pararem de fugir do bom combate.
Há milhões de brasileiros de todas as classes sociais, de todas as regiões do país, de todas as idades que estão dispostos a ser liderados na reação, no grito que deve ser dado de que não aceitamos mais ser usados para que o cume da pirâmide social atinja seus objetivos político-econômicos.
Quem irá nos liderar? Quem nos convocará? Quem me dará coragem de novamente propor aos leitores do meu blog que saiam comigo às ruas para protestar contra a sabotagem do país? Quem dirá que o rei está nu, ou seja, que esses que querem retomar o poder já conseguiram, sim, com suas rádios, televisões e com seus jornais, prejudicar a economia do país e, conseqüentemente, as vidas de todos os brasileiros?
Só quem pode reagir é aquele que tem todos os poderes necessários para tanto: o presidente Lula. Contudo, sua reação tem que ser muito mais firme. Não desconsidero que ele tem aumentado o tom, mas é pouco. Deixar que a mídia decida que parte de suas perorações deve vir a público confiando apenas no discernimento da população, já não funciona mais. É preciso que o presidente Lula reaja à altura.
Já vi como se faz isso. Nos últimos dez anos, viajei mais de uma centena de vezes pela América Latina. Vi governos que decidiram lutar com as mesmas armas da mídia, que usaram a prerrogativa constitucional de falar à nação em cadeias de rádio e tevê para combater a apropriação do debate por seus adversários, que se valem, principalmente, de concessões públicas como a televisão e o rádio. E vi, claro, a capacidade desses governos de mobilizar os setores da sociedade que os apóiam de forma a que se manifestem publicamente.
Em minha opinião, essa é uma medida extrema e, assim, só deve ser usada em situações extremas, pois, como se viu recentemente em países como Venezuela ou Bolívia, os exíguos e poderosos setores da sociedade que controlam a comunicação nesses países são capazes de chegar a qualquer ponto na luta pelos privilégios da elite racial e econômica que ainda manda muito na América Latina.
Uma pergunta: será que o país estar importando uma crise que poderia ser evitada ou seriamente mitigada, mas que se agrava por ação de partidos políticos e de meios de comunicação, não constitui essa tal de “situação extrema”? Até quando, presidente Lula, Vossa Excelência agüentará calado ver a nação sendo esbofeteada, pisada e sabotada?"
Cidadania.com
Eduardo Guimarães, Cidadania.com
Escrevo na intenção de fazer o presidente Lula entender que o poder que se alevanta contra o Brasil é muito maior e mais eficiente do que pode supor nossas vãs filosofias. Vossa Excelência não está entendendo. Só no último mês, desprezando o histórico dos outros 72 meses anteriores, o poder da mídia conseguiu agravar significativamente a crise econômica mundial por aqui e dar fôlego a uma crise diplomática internacional.
Dirão que, assim mesmo, a popularidade de Vossa Excelência não irá cair, que elegerá Dilma Rousseff como sua sucessora etc. Bom para V. Excia., e talvez para o Brasil (futuramente), mas e para quem perdeu o emprego ou está em vias de perder, de que adianta?
O Brasil tem a possibilidade concreta – e inédita na história – de sair desta crise muito maior do que entrou. Ver que isso está sendo impedido pelos interesses políticos de um grupelho de empresários e de políticos, é doloroso.
Este país está sendo desrespeitado por uma potência estrangeira rica e decadente, a Itália. Essa potência conta com forte propaganda interna aqui no Brasil para defender sua arrogância, enquanto que o nosso país não tem como sequer fazer-se ouvir no território italiano, pois ao tempo em que nossos meios de comunicação ecoam a voz italiana e calam a dos brasileiros, os meios daquele país são os primeiros a nos atacar, chamando-nos de “republiqueta” ou publicando imagens desabonadoras de nossas mulheres e de nossas instituições.
O martelar incessante de previsões econômicas sombrias pela mídia conseguiu definitivamente alarmar o consumidor. O consumo retraiu-se gravemente no país por falta de crédito, sim, mas também por medo de consumir por parte de quem tem crédito.
Alarmando o consumidor, a mídia alarma o empresário, o empregador, que, vendo o consumidor de seus produtos alarmado e retraído, desespera-se e começa a demitir, iniciando o círculo vicioso que a canalha reacionária quer.
E não é que esse círculo vicioso vá acontecer: já está acontecendo - mas pode piorar.
Enquanto isso, a auto-estima do brasileiro vai sendo minada pela avalanche midiática, que nos retrata como um país de ignorantes que vota num despreparado que faz o país passar vexame internacional. A mídia faz isso dando razão à arrogância do Itália, ao menosprezo que aquele país tem dedicado ao nosso, à crença da potência estrangeira de que pode nos dar ordens.
Não deveria ser necessário dizer quanto é vã essa crença injustificada de alguns em que a mídia está acabada e em que ela não prevalecerá logrando eleger o governo do país a partir de 2011, porque é uma crença fundada muito mais em desejos do que em fatos.
Não reconhecer a vitória que a direita brasileira obteve ao agravar a crise econômica é desprezar os que terão suas vidas atingidas pelos efeitos devastadores do desemprego. Para essas pessoas, a mídia já venceu. E para as outras que serão devastadas nos próximos meses, idem.
O governo Lula se encolhe diante dos indicadores econômicos negativos e do agigantar da crise internacional. Brota a crença de que ela se agravará além do previsto e, sem saber o que vem por aí, o governo permite que o alarmismo siga sem contestação. A mídia, por seu turno, continua incentivando o consumidor a se retrair e já passa à parte “prática” do plano, que é reduzir direitos trabalhistas oportunistamente.
Há quem dê crédito à mídia quando ela diz que não pode pregar a crise porque seria atingida, perderia dinheiro. Ora, a retomada do Estado pela direita é o objetivo de tudo isso. São algumas dezenas de empresas de comunicação. Há dinheiro de sobra, nos cofres federais, para “consertar”, lá na frente, prejuízos com a crise que esses grupos específicos possam ter agora por estarem fazendo o país piorar.
Grandes empresários, partidos políticos, corporações nacionais e estrangeiras parecem ter se engajado na “nobre” causa de perder algum dinheiro agora para conseguir, no ano que vem, recuperar o controle do Estado, ou seja, dos cofres públicos, elegendo o governador José Serra presidente da República.
A reversão da mobilidade social e do processo de redistribuição de renda em curso é o objetivo final desse pequeno grande “movimento cívico” que se aglutina ao redor daquele político paulista, porque essa “ousadia” das massas “incivilizadas” de “quererem se igualar” à “nata da sociedade” precisa ser interrompida “antes que seja tarde”.
Poucos já se deram conta do que significa para o processo de soerguimento latino-americano a retomada do controle do Brasil pela direita. Significaria, talvez, a reversão do quadro político em todo o continente, ou, na pior das hipóteses, o esmagamento dos vizinhos sul-americanos, ora em franca imersão no “socialismo do século XXI”.
A crença na inevitabilidade da derrota política das forças conservadoras anestesia a consciência nacional quanto ao preço social que já começa a ser pago pela importação da crise internacional por tais forças.
Aproxima-se a hora do confronto ou da derrota fragorosa. Por mais de seis anos, os políticos e partidos que temos para representar os interesses populares contra os interesses aristocráticos optaram pela contemporização, pela convivência com as práticas que reiteradamente denuncio há anos. A crise internacional, porém, agora obrigará aqueles que detêm o poder do Estado a pararem de fugir do bom combate.
Há milhões de brasileiros de todas as classes sociais, de todas as regiões do país, de todas as idades que estão dispostos a ser liderados na reação, no grito que deve ser dado de que não aceitamos mais ser usados para que o cume da pirâmide social atinja seus objetivos político-econômicos.
Quem irá nos liderar? Quem nos convocará? Quem me dará coragem de novamente propor aos leitores do meu blog que saiam comigo às ruas para protestar contra a sabotagem do país? Quem dirá que o rei está nu, ou seja, que esses que querem retomar o poder já conseguiram, sim, com suas rádios, televisões e com seus jornais, prejudicar a economia do país e, conseqüentemente, as vidas de todos os brasileiros?
Só quem pode reagir é aquele que tem todos os poderes necessários para tanto: o presidente Lula. Contudo, sua reação tem que ser muito mais firme. Não desconsidero que ele tem aumentado o tom, mas é pouco. Deixar que a mídia decida que parte de suas perorações deve vir a público confiando apenas no discernimento da população, já não funciona mais. É preciso que o presidente Lula reaja à altura.
Já vi como se faz isso. Nos últimos dez anos, viajei mais de uma centena de vezes pela América Latina. Vi governos que decidiram lutar com as mesmas armas da mídia, que usaram a prerrogativa constitucional de falar à nação em cadeias de rádio e tevê para combater a apropriação do debate por seus adversários, que se valem, principalmente, de concessões públicas como a televisão e o rádio. E vi, claro, a capacidade desses governos de mobilizar os setores da sociedade que os apóiam de forma a que se manifestem publicamente.
Em minha opinião, essa é uma medida extrema e, assim, só deve ser usada em situações extremas, pois, como se viu recentemente em países como Venezuela ou Bolívia, os exíguos e poderosos setores da sociedade que controlam a comunicação nesses países são capazes de chegar a qualquer ponto na luta pelos privilégios da elite racial e econômica que ainda manda muito na América Latina.
Uma pergunta: será que o país estar importando uma crise que poderia ser evitada ou seriamente mitigada, mas que se agrava por ação de partidos políticos e de meios de comunicação, não constitui essa tal de “situação extrema”? Até quando, presidente Lula, Vossa Excelência agüentará calado ver a nação sendo esbofeteada, pisada e sabotada?"
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