26 fevereiro 2010

Nota de Esclarecimento da Eletrobrás sobre a Eletronet

COMUNICADO AO MERCADO


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante de notícias equivocadas em diversos meios de comunicação, envolvendo o patrimônio da Eletrobrás e suas empresas controladas, esclarecemos:

1) A rede de fibras ópticas do sistema de transmissão da Eletrobrás pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás.

2) O direito de utilização parcial desta rede esteve temporiamente cedido à Eletronet S.A. , por meio de contrato de Constituição de Direito de Acesso, firmado com nossa subsidiária Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999.

3) O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobrás sobre a rede de fibras ópticas existente naquela ocasião, bem como sobre ampliações e extensões que viessem a ser implantadas posteriormente.

4) A posse da rede de fibras ópticas foi retomada pela Eletrobrás desde dezembro de 2009, por medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo Reclamação apresentada pela Advocacia Geral da União.

5) São infundadas, improcedentes e inverídicas, portanto as notícias que apontam a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participação, ou qualquer outras, como proprietárias ou detentoras da posse da rede de fibras ópticas da Eletrobrás.”

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010

Astrogildo Fraguglia Quental
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

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